TJSP 28/10/2020 -Fl. 948 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
948
Castiljo Souza - Embargdo: Joao Mazza - Embargdo: Luiz Carlos Tiziano - Embargdo: Maida Nogueira - Embargdo: Marcia
Nogueira Bolonhez - Embargdo: Maria Alba Teixeira - Embargdo: Maria de Lourdes Brentini Manreza - Embargdo: Maria Inez
Franco de Faria - Embargdo: Maria Jose Viana - Embargdo: Regina Amalia Zanardo Louzada - Embargdo: Shirley Terezinha
Vicari (Espólio de) (fls. 468-80) - Embargdo: Stella Virginia Facio Balles - Embargdo: Sumiko Sincerli Uessugui Yamamoto Embargdo: Valdice de Goes Carrer - Embargdo: Izabel Caetano Machado - Embargdo: Eiko Kamoto Shigaki - Embargdo: Edith
Leite Grion (E outros(as)) - Embargdo: Apparecida Yvone Cavalheiro - Embargdo: Aurea Moraes Roquejani - Embargdo: Dalel
Fadel Ribeiro - Embargdo: Edna Monreal de Carvalho - Embargdo: Ivete Safi de Melo - Embargdo: Elisabeth Pinto de Queiroz
Parussullo - Embargdo: Emma Clotilde Farah - Embargdo: Enura Merege Farah de Almeida Pires - Embargdo: Henni Melhum
Farhat - Embargdo: Irene da Silva Campos - Embargdo: Ismeralda Biage Domingues - Por fim, ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 5 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0386310-24.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Consuelo Cividanes - Embargdo: Jamiles Vieira Mastria - Embargdo: Jenny de
Castiljo Souza - Embargdo: Joao Mazza - Embargdo: Luiz Carlos Tiziano - Embargdo: Maida Nogueira - Embargdo: Marcia
Nogueira Bolonhez - Embargdo: Maria Alba Teixeira - Embargdo: Maria de Lourdes Brentini Manreza - Embargdo: Maria Inez
Franco de Faria - Embargdo: Maria Jose Viana - Embargdo: Regina Amalia Zanardo Louzada - Embargdo: Shirley Terezinha
Vicari (Espólio de) (fls. 468-80) - Embargdo: Stella Virginia Facio Balles - Embargdo: Sumiko Sincerli Uessugui Yamamoto Embargdo: Valdice de Goes Carrer - Embargdo: Izabel Caetano Machado - Embargdo: Eiko Kamoto Shigaki - Embargdo: Edith
Leite Grion (E outros(as)) - Embargdo: Apparecida Yvone Cavalheiro - Embargdo: Aurea Moraes Roquejani - Embargdo: Dalel
Fadel Ribeiro - Embargdo: Edna Monreal de Carvalho - Embargdo: Ivete Safi de Melo - Embargdo: Elisabeth Pinto de Queiroz
Parussullo - Embargdo: Emma Clotilde Farah - Embargdo: Enura Merege Farah de Almeida Pires - Embargdo: Henni Melhum
Farhat - Embargdo: Irene da Silva Campos - Embargdo: Ismeralda Biage Domingues - Assim, ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 5 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0497437-30.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Giberto Carvalho - Embargdo: Patricia de Rezende Carvalho (E outros(as)) - Embargdo:
Carlos Alberto Severo - Embargdo: Mauro Lucio Oliveira - Embargdo: Valeria Barreto dos Santos - Embargdo: Jefferson Molina
de Oliveira - Embargdo: Alexandre de Felice - Embargdo: Paulo Roberto de Araujo - Embargdo: Carlos Alberto da Fonseca Embargdo: Marcio Jose Pereira Marques - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0000403-58.2010.8.26.0053 (990.10.306603-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Alda Maria Vieira Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e
caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 25 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes
(OAB: 228657/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0000403-58.2010.8.26.0053 (990.10.306603-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Alda Maria Vieira Silva - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e
caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º