TJSP 28/10/2020 -Fl. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
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0039296-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DANIELA
MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000741-89.2020.8.26.0400; Perda ou
Modificação de Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de O.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. da C. de O.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039367-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012050-52.2018.8.26.0053; Servidor Público Civil; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Fazenda Pública
da Capital; Interessado: Richard Tadeu Sordi; Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP); Advogado: Claudemir
Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039368-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1043706-12.2020.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL DE SANTO AMARO; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL;
Interessado: Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso; Advogado: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP); Interessada:
Fernanda de Freitas Sales Pedroso; Advogado: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP); Interessada: Maria Eduarda
de Freitas Sales Pedroso; Advogado: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039371-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005368-28.2020.8.26.0533; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial de Santa Bárbara D Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Santa
Bárbara D Oeste; Interessado: Ademar dos Santos; Advogada: Maria Antonieta Gouveia (OAB: 149045/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039392-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum Cível; 1005650-85.2019.8.26.0053; DIREITO CIVIL; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL; Interessado: Peninha Gourmet Produção e Administração de Bens
Eireli - ME; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039219-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501140-44.2020.8.26.0535;
Estelionato; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA
VARA PLANTÃO DE GUARULHOS; Interessado: DIEGO NOBREGA FELIPE SANTIAGO; Advogado: Bruno Nobrega Saraiva
de Oliveira (OAB: 320516/SP); Interessado: Tiago dos Santos Silva; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0039297-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Itatiba; Vara Criminal; Exceção de Suspeição; 0002607-21.2020.8.26.0281; Leve; Excipiente: Marcos David Figueiredo
de Oliveira; Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogado: Marcos David Figueiredo de Oliveira (OAB:
144209/SP); Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); Advogado: Fabio Henrique Costa Vieira (OAB: 260740/
SP); Excepto: Marcel Nai Kai Lee (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039298-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Itatiba; Vara Criminal; Exceção de Suspeição; 0002669-61.2020.8.26.0281; Leve; Excipiente: Marcos David Figueiredo
de Oliveira; Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); Advogado: Marcos David Figueiredo de Oliveira (OAB:
144209/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogado: Fabio Henrique Costa Vieira (OAB: 260740/
SP); Excepto: Marcel Nai Kai Lee (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º