TJSP 28/10/2020 -Fl. 101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
101
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000741-89.2020.8.26.0400; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de O.; Suscitado: M. J. de D. da V. C. da C. de O.;
0039297-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0002607-21.2020.8.26.0281; Assunto: Leve; Excipiente: Marcos David Figueiredo
de Oliveira; Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogado: Marcos David Figueiredo de Oliveira (OAB:
144209/SP); Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); Advogado: Fabio Henrique Costa Vieira (OAB: 260740/SP);
Excepto: Marcel Nai Kai Lee (Juiz de Direito);
0039298-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0002669-61.2020.8.26.0281; Assunto: Leve; Excipiente: Marcos David Figueiredo
de Oliveira; Advogado: Alvaro da Silva Trindade (OAB: 159933/SP); Advogado: Marcos David Figueiredo de Oliveira (OAB:
144209/SP); Advogado: Rodrigo Tamassia Ramos (OAB: 234901/SP); Advogado: Fabio Henrique Costa Vieira (OAB: 260740/
SP); Excepto: Marcel Nai Kai Lee (Juiz de Direito);
0039337-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0023768-64.2020.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Excipiente: CLAYTON
ALMEIDA DE JESUS; Advogado: Carlos Alexandre Klomfahs (OAB: 346140/SP); Excepto: RENATA VERGARA EMMERICH DE
SOUZA (Juiz de Direito);
0039367-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1012050-52.2018.8.26.0053;
Assunto: Servidor Público Civil; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 7ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Richard Tadeu Sordi; Advogado: Alcyr Renato de Oliveira
Cruz (OAB: 302125/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Invtante: Cleonice Requinate Sordi;
0039368-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043706-12.2020.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; Suscitado: MM JUIZ DE
DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL; Interessado: Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso e outros;
Advogado: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP);
0039371-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santa Bárbara D
Oeste; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 100536828.2020.8.26.0533; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial de Santa Bárbara D Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D
Oeste; Interessado: Ademar dos Santos; Advogada: Maria Antonieta Gouveia (OAB: 149045/SP);
0039391-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097046-65.2020.8.26.0100; Assunto: Adjudicação Compulsória;
Excipiente: JOSÉ ALBERTO DA CRUZ JÚNIOR; Soc. Advogados: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB: 262735/SP); Excepto:
Christopher Alexander Roisin (Juiz de Direito);
0039392-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005650-85.2019.8.26.0053; Assunto: DIREITO CIVIL;
Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL; Suscitado: MM JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL; Interessado:
Peninha Gourmet Produção e Administração de Bens Eireli - ME; Advogado: Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504/SP);
0039393-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026157-68.2014.8.26.0562; Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Suscitante: 2ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL
DE SANTOS; Suscitado: 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Interessada: JULIA MARIA BRAGA NATALE e outro; Advogada: Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445/SP); Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador);
0039406-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação : Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0008202-06.2020.8.26.0344; Assunto: Dissolução;
Requerente: C. R. R.; Advogado: Raimundo Geraldo Maramaldo de Andrade (OAB: 6544/PA); Excepto: M. de F. B. (Juiz de
Direito);
0039423-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 9000728Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º