TJSP 19/10/2020 -Fl. 2486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
2486
Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 8º Andar
Nº 0020669-16.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Edis Angelo Custodio Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de revisão criminal aforada por Edis Ângelo Custódio. V.U. - Advs:
Luiz Gustavo de Oliveira Berne (OAB: 400720/SP) - 8º Andar
Nº 0021726-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São João da Boa Vista - Peticionário: Joel Alves
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de revisão
criminal aforada por Joel Alves. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Isabela Veloso
Monreal (OAB: 279117/SP) - 8º Andar
Nº 0022712-91.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Peruíbe - Peticionário: Edson Diego Alencar dos
Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de
revisão criminal aforada por Edson Diego Alencar dos Santos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 8º Andar
Nº 0024813-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Jesse de
Oliveira Sampaio - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0025454-89.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Marcelo Jose Candido Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de revisão criminal
aforada por Marcelo José Cândido. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0028648-63.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Gerson Matias da Silva Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de revisão criminal proposta por Gerson Matias da Silva. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0029226-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Deivid Jonathan Francisco
da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de revisão criminal aforada por David Jonathan Francisco
da Silva. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0030656-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: João Batista Patricio Obrelli Filho
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de revisão criminal proposta por João Batista Patricio Obrelli Filho.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0030704-35.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: ALESSANDRO STRUCHEL
PEREIRA DA SILVA - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a
ação de revisão criminal. V.U. - Advs: Francisco Ribeiro de Araujo (OAB: 66365/SP) - 8º Andar
Nº 0032730-74.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Marco Henrique da Silva Inácio
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram procedente, em parte, a ação de
revisão criminal aforada por Marco Henrique da Silva Inácio para reduzir-lhe as penas para 10 (dez) anos e 26 (vinte e seis) dias
de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa, no mínimo legal. Comunique-se incontinenti. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0033809-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Adriano Delfino Pacheco Magistrado(a) Hermann Herschander - Indeferiramo pedido revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0034544-87.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Porto Feliz - Peticionário: Damiao Romerio de
Oliveira Jaco - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram improcedente a ação de revisão criminal aforada por Damião Romério
de Oliveira Jacó. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0039903-18.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Registro - Peticionário: Adriano Corso - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de revisão criminal proposta por
Adriano Corso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0044379-02.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Beethoven Felipe da Silva
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da ação de revisão criminal aforada por Beethoven Felipe da Silva (ou
Beethovem Felipe da Silva). V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0048690-36.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Leandro Donizeti Augusto
- Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de revisão
criminal proposta por Leandro Donizeti Augusto (ou Leandro Donizete Augusto). V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 0059154-56.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Wender Leandro de
Alvarenga - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, julgaram improcedente a ação de
revisão criminal aforada por Wender Leandro de Alvarenga. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º