Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
1ª Vara de Acidentes do Trabalho
1º Ofício de Acidentes do Trabalho
2ª Vara de Acidentes do Trabalho
2º Ofício de Acidentes do Trabalho
Setor de Perícias Acidentárias da Capital
3ª Vara de Acidentes do Trabalho
3º Ofício de Acidentes do Trabalho
4ª Vara de Acidentes do Trabalho
4º Ofício de Acidentes do Trabalho
5ª Vara de Acidentes do Trabalho
5º Ofício de Acidentes do Trabalho
6ª Vara de Acidentes do Trabalho
6º Ofício de Acidentes do Trabalho
COMUNICADO CG N° 1037/2020
(Processo nº 2018/35267)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas dos Juizados
Especiais Cíveis cujos Anexos Universitários processem feitos da competência do Juizado Especial da Fazenda que, no intuito de
melhor organização operacional das atividades cartorárias destes Anexos, foram criadas as competências “44 – Anexo – JEFAZ
– Fazenda Municipal” e “45 – Anexo – JEFAZ – Fazenda Estadual”. Informamos que estas novas competências possuem as
mesmas classes e assuntos que são vinculadas às competências sob os códigos “46 – Juizado Especial da Fazenda Municipal”
e “47 – Juizado Especial da Fazenda Estadual”. Orientamos às unidades que, para solicitar a vinculação das mencionadas
competências, deverão enviar um e-mail para spi.gestaodist@tjsp.jus.br.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 26ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 02/10/2020
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
CONSELHO SUPERVISOR – DESIGNAÇÕES, DISPENSAS, INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÕES (processos digitais)
01. Nº 192.478/2018 – OFÍCIO do Doutor MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá, solicitando a suspensão das distribuições durante o período de 24/08 até
23/11/2020, como integrante da 4ª Turma Cível do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André, haja vista
exercer a função de juiz eleitoral, sem prejuízo de sua participação em sessões de julgamento e de sua atuação na 2ª Turma da
Fazenda Pública. - Indeferiram, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º