TJSP 17/09/2020 -Fl. 1526 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
1526
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 0414569-21.1996.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Sonia Regina Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo
com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através
do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf115
93733361c0ca86. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 312157/SP)
Processo 0414569-21.1996.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento - Celia Galletti Montalvao Coelho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi
expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode
ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=
8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0418545-31.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Data Base - Raquel de Oliveira dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, diante do certificado
à fl. 111, novo formulário de MLE devidamente preenchido, para cumprimento da decisão de fls. 117. Prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), MARLI VENTURA (OAB 90406/SP)
Processo 0418825-70.1997.8.26.0053 (053.97.418825-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Ferreira de
Araujo - Antecipacao de Tutela - - metalurgica new Tec Indutria e Comercio Eireli - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda.
- - Ercole Silvio Ricotti e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transp. Transpostos Paulinia Ltda (Cedente: MDAE ASS.
EMP. - EIRELLI Cedente originário: Antonio Ferreira Araújo) e outros - Execução nº 2005/023814 Vistos 1 - Primeiramente,
faz-se necessária a análise da cessão originária: 1.1 - Homologo a cessão de crédito dos patronos originários referente aos
honorários contratuais de Ricardo Innocenti e Marco Antonio Innocenti, OAB/SP ° 36.381 e 130.329, respectivamente, para o(a)
cessionário(a) Comercial Papelyna de Embalagens Ltda.,CPF/CNPJ:44.125.185/0001-36, no percentual de 34,7200008744%,
que corresponde a 7,89090917433% do precatório, conforme Instrumento de Cessão datado em 18/08/2004 (fls. 400/402),
do Precatório EP/Processo DEPRE nº 1141/97. Providenciandoo(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a comunicação
junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Anote-se. Expeça-se ofício de
comunicação à DEPRE (modelo 503881). Havendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. 2 - Para análise da recessão
entre Comercial Papelyna de Embalagens Ltda. e Adriana Galli Izzo Rozsavolgyi é necessária a juntada do contrato social de
Comercial Papelyna para que se verifique que a pessoa que firmou o instrumento, possui poderes para ceder o crédito em nome
da empresa. Anoto para controle próprio arecessão de100% do crédito (34,720000% dos honorários contratuais e 7,890909%
do total do precatório) de Comercial Papelyna de Embalagens Ltda em favor de Adriana Galli Izzo Rozsavolgyi, CPF/CNPJ
nº349.643.068-1, representada nos autos porRicardo Innocenti OAB/SP36.381(fls.1963), conforme instrumento de cessão,
datado de 23/01/2020e protocolado nos autos em22/07/2020(fls.1965/1971). 3. Fls. 1992/1996: Analisando a documentação
indicado pela cessionária MARES DO SUL PARTICIPAÇÕES LTDA., observo que o coautor originário ANTONIO FERREIRA DE
ARAUJO, CPF: 300.315.918-68, firmou contrato de cessão de crédito com a cessionária MARCONDES D’ANGELO ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 10.433.157/000164, tendo sido representado na ocasião por MD ANDRADE ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Além disso, na ocasião foi cedido o percentual de 75,000000150% do crédito do EP 3711/04. Contudo,
não foi juntado aos autos a procuração outorgada pelo coautor cedente para que MD ANDRADE ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. lhe representasse no ato da cessão. Não bastasse isso, o percentual da cessão constante do instrumento diverge do
quanto informado pela cessionária, bem como extrapola o percentual reservado ao patrono originário a título de honorários
contratuais. Desse modo, esclareça a cessionária o ocorrido, juntando, se o caso, a documentação necessária. Int. - ADV:
JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), DANILO PUZZI
(OAB 272851/SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), FERNANDO
RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE
FONSÊCA (OAB 227704/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), TATIANA SOUSA
LIMA DA COSTA CRUZ (OAB 220353/SP), CRISTIANE DA CRUZ (OAB 210054/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB
187101/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP), ADRIANO
TADEU TROLI (OAB 163183/SP), KAREN RINDEIKA SEOLIN (OAB 157281/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/
SP), ADRIANA LOPES DA SILVA (OAB 120185/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP), TAMIRES DE VASCONCELOS FERREIRA
(OAB 359988/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA MANTOVAN (OAB 296679/SP),
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FABIANE THAIS DE
ALMEIDA BAHIA (OAB 301611/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP)
Processo 0426732-28.1999.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Dorothea Cardoso de Lima Pes - - Doracy Mathias
Sloboda - - Dorival dos Santos - - Doralice Diva Benicio - - Dulcineia Freire Martins - - Doralice Alves da Silva Leal - - Dulcinea
Leite Ribeiro - - Dulcineia Cirino de Sousa - - Doralice Angela de Souza Barbosa - - Domingos Razzano Filho - - Dorivaldo de
Almeida Pereira - - Domingos Afonso - - Dulce Maria Clemente - - Dorival Coutinho da Silva - - Donizeti Emilio de Jesus - - Doracy
de Oliveira Barbosa - - Doracy Tavares de Toledo - - Doralice Amaral Barbosa Lindo - - Dulce Maria Albuquerque S. Moraes - Doris Gonçalves Carneiro - - Donizeti Correa - - Dulce Cordeiro Coutinho de Queiroz - - Dolores Muller Batisteli - - Doroti Zoraide
Gonçalves Boucinha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jefferson de Toledo - - Bruno de Toledo Araujo e outro - Fica
o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário
previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca
86. - ADV: PRISCILA ALDORA DE SOUZA CAMISA NOVA (OAB 350534/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), MARIANA
FERRARI BISELLI DE OLIVEIRA (OAB 243545/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), LUIZ AUGUSTO
MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB
118445/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 1003713-45.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nadia Regina Costa - Julieta Aparecida Aron - - Márcia Cristina Ismarsi de Souza - - Maria Aparecida Alves da Rocha - - Maria Aparecida Camargo - Maria Eni Rodrigues - - Maria José de Carvalho Ferreira - - Joaquim Cesar de Aguiar - - Neide das Graças Dias de Lima - - Regina
Celia Oliveira de Souza Moreno - - Regina Maria Junqueira Barberi - - Risolane Nobrega da Silva - - Rosana Commar - - Rosana
Yoshie Goya Saito - - Sarah Cristina Cezar Ferreira - - Berenice Penha Lima - - Edinalva Rodrigues de Oliveira - - Célia Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º