TJSP 25/08/2020 -Fl. 674 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
674
Unem Kumagai - - Ademar Hiromiti Kumagai - - Seico Suzuki Kumagai - José Yutaka Kumagai - Vistos, Especifiquem eventuais
provas que pretendam produzir, devendo justificar sua pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação
de audiência conciliatória. Int. - ADV: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), DANILLO NICOLAU DE
CARVALHO (OAB 426376/SP)
Processo 1048453-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcio Claudio Matias de
Oliveira - Vistos. Fls. 28/40: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Aguarde a comunicação do efeito em que o recurso de agravo de instrumento foi recebido, ou seja,
se houve a concessão de efeito suspensivo e/ou eventual antecipação de tutela à pretensão recursal, nos termos do art. 1019,
inciso I, do NCPC/2015, quanto à decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária ao autor. Intime-se. - ADV: MARCIO
CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP)
Processo 1049557-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jefferson Alves Figueiredo - Metropolitan Life
Seguro e Previdência Privada S/A - Vistos. Fls. 233/234: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome do autorexequente, observando-se o formulário juntado em fl. 234, dos valores depositados em fls. 223/224, com os devidos acréscimos
legais. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
(OAB 230894/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1051708-05.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sylvia Luísa Pincherle Cardoso
Leão - Gafisa S/A - Vistos. Fl. 274: Anote-se. Fls. 275/296: Ciência à parte autora. No mais, ante a apresentação dos quesitos,
intime-se o perito nomeado para proposta de honorários. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 1051715-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mirian da Silva
Machado - TURKISH AIRLINES INC - Vistos, Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, devendo justificar sua
pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação de audiência conciliatória. Int. - ADV: LEONARDO
PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), LUCIANA MACEDO VIEIRA GONÇALVES DA SILVA (OAB 306298/SP)
Processo 1054163-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grace Ellen Marina
da Silva - Banco Bradesco S.a. - Vistos, Com a devida vênia a autora tangencia, deixando de afirmar de forma peremptória
de titularizou ou não o cartão referido na contestação. Concedo, pois, o prazo de 10 (dez) dias a fim de que: A) a autora
se manifeste de forma clara acerca da celebração ou não do contrato de cartão de crédito, trazendo declaração de próprio
punho, sob as penas cabíveis, em caso negativo, afirmando não tê-lo feito; e B) o réu traga a documentação relativa à alegada
celebração do contrato. Int. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), CLEUSA CONCEIÇÃO DA
SILVA CORDEIRO ALVES (OAB 291707/SP)
Processo 1055565-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Alessandra de
Camargo Paulelli - - Fabian Jorge Jarabeck - Banco BMG S/A - Vistos. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: REALSI ROBERTO
CITADELLA (OAB 47925/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP)
Processo 1056492-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcel Resende
Porto - - Camila Moreno Rodrigues - Condominio Edificio Absoluto e outro - Vistos, Especifiquem eventuais provas que
pretendam produzir, devendo justificar sua pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação de audiência
conciliatória. Int. - ADV: LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP)
Processo 1056555-16.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iter Administração de Imóveis
Ltda. - Epp - Vistos. Folha 43: Para a baixa do nome da executada no cadastro dos inadimplentes através do sistema conveniado
SERASAJUD, providencie o interessado, no prazo de cinco dias, a taxa necessária, nos termos do comunicado nº 2516/2019:
Sistema SERASAJUD: R$ 16,00. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ICARO BESERRA VELOTTA (OAB 87196/SP)
Processo 1056769-17.2014.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Colégio São Judas Tadeu S/C Ltda. - Vistos.
Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia
da guia de recolhimento e da autenticação bancária, no prazo de 10 (dez dias), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
de 18/07/2019: “Artigo 9º - O valor para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud,
Serasajud e Comgásjud é fixado em R$ 16,00”. Obs.: 1) O valor supra mencionado refere-se a um único CPF/CNPJ, por sistema
utilizado (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud ou Comgásjud); 2) Para pesquisas de Declarações de Imposto de Renda
(Sistema Infojud), o valor supra refere-se aos cinco últimos exercícios para pessoa física (CPF) ou ao último exercício para
pessoa jurídica (CNPJ); 3) Para pesquisa de veículos (Sistema Renajud), o valor supra inclui o ato sequencial de registro de
restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual destas modalidades pretende; 4) Os
valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud “. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser
certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivemse os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do C.P.C. Int.
- ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 1057190-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Augusto Vaz
Júnior - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 98/108: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, o
acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. No prazo de dez dias, deverão as partes informarem sobre o efetivo
cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será interpretado como integral cumprimento, ensejando a extinção do feito, nos
termos do artigo 924, inciso II, do NCPC/2015. Decorrido o prazo supra in albis, ou noticiado o cumprimento da avença, tornem
conclusos para extinção. Fls. 109/130: Anote-se. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSÉ
AUGUSTO VAZ NETO (OAB 162170/SP)
Processo 1057871-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir,
devendo justificar sua pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação de audiência conciliatória. Int. ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SERGIO PINHEIRO MAXIMO
DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1058248-35.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a. - Fls.384/466: Ciência à parte contrária dos documentos juntados para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 436 e 437 do Código de Processo Civil, se o caso. - ADV:
FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB 119081/RJ), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1058274-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Araújo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º