TJSP 14/08/2020 -Fl. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1598
L Theodósio - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1044472-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Moreno
Rodrigues (E outros(as)) - Apelante: Severino Batista Filho - Apelante: Jaime Soares dos Santos - Apelante: Silvestre Amparolli
Gonçalez - Apelante: Ozilde Pinto Barbosa - Apelante: Jose Guimaraes de Souza - Apelante: Juarez Raimundo Rodrigues Apelante: João Batista de Queiroz - Apelante: Edmilson Jorge de Oliveira Junior - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV
- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a adequação (fls. 146-160), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo L Theodósio - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048543-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apda/Apte: LARRISA MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA Apdo/Apte: ROBERTO CARLOS VIANA - Apdo/Apte: VICTOR FABRIZIO VIEIRA SOUZA FELIZ - Apelada: ELIZABETE DIAS
VIEIRA - Apdo/Apte: LUCAS MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: NEUSA
HAMMERLE BATISTA - Apda/Apte: MARIA FLORIPES LOPES - Apda/Apte: EMANUELE FERREIRA DOS SANTOS - Apelada:
EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apdo/Apte: PAULO GOMES BARRETO - Apda/Apte: NEIDE DA SILVA SANCHEZ
- Apda/Apte: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: MARLI APARECIDA CAPOBIANCO VENTURA ROCHA - Apda/Apte:
MARLENE MARTINEZ BORTOLETTO - Apda/Apte: ELIZABETE DIAS VIEIRA - Apda/Apte: LETICIA LEONARDE QUIEJA
GONÇALVES - Apda/Apte: FATIMA NUNES DOS SANTOS C . LEITE - Apda/Apte: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI
- Apda/Apte: ERIKA MACHADO LEONARDELLI - Apelada: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI - Apdo/Apte: EMANUEL
FERREIRA NUNCIATO - Apda/Apte: MARIA CLARA DE PADUA N. MARTINEZ - Apda/Apte: ADJARA DA COSTA PAES DE
LIRA - Apda/Apte: EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apda/Apte: DIVA NASSU - Apda/Apte: BENEDITA IVONE
MICHELINI SIQUEIRA - Apda/Apte: ANTONIA IRENE SILVA - Apda/Apte: ANNA STARK BARTH - Apda/Apte: ELZA RODRIGUES
DE MORAIS BRANCACCIO - Apda/Apte: MARIA GENY CORREA RONG - Apda/Apte: MARA CILENE NEVES - Apda/Apte:
VANDA ANGELINA DE CASTRO - Apda/Apte: MARINA DA SILVA MURTINHO - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial
interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048543-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apda/Apte: LARRISA MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA Apdo/Apte: ROBERTO CARLOS VIANA - Apdo/Apte: VICTOR FABRIZIO VIEIRA SOUZA FELIZ - Apelada: ELIZABETE DIAS
VIEIRA - Apdo/Apte: LUCAS MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: NEUSA
HAMMERLE BATISTA - Apda/Apte: MARIA FLORIPES LOPES - Apda/Apte: EMANUELE FERREIRA DOS SANTOS - Apelada:
EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apdo/Apte: PAULO GOMES BARRETO - Apda/Apte: NEIDE DA SILVA SANCHEZ
- Apda/Apte: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: MARLI APARECIDA CAPOBIANCO VENTURA ROCHA - Apda/Apte:
MARLENE MARTINEZ BORTOLETTO - Apda/Apte: ELIZABETE DIAS VIEIRA - Apda/Apte: LETICIA LEONARDE QUIEJA
GONÇALVES - Apda/Apte: FATIMA NUNES DOS SANTOS C . LEITE - Apda/Apte: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI
- Apda/Apte: ERIKA MACHADO LEONARDELLI - Apelada: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI - Apdo/Apte: EMANUEL
FERREIRA NUNCIATO - Apda/Apte: MARIA CLARA DE PADUA N. MARTINEZ - Apda/Apte: ADJARA DA COSTA PAES DE
LIRA - Apda/Apte: EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apda/Apte: DIVA NASSU - Apda/Apte: BENEDITA IVONE
MICHELINI SIQUEIRA - Apda/Apte: ANTONIA IRENE SILVA - Apda/Apte: ANNA STARK BARTH - Apda/Apte: ELZA RODRIGUES
DE MORAIS BRANCACCIO - Apda/Apte: MARIA GENY CORREA RONG - Apda/Apte: MARA CILENE NEVES - Apda/Apte:
VANDA ANGELINA DE CASTRO - Apda/Apte: MARINA DA SILVA MURTINHO - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário interposto às fls. 434-45 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo L Theodósio - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048543-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apda/Apte: LARRISA MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA Apdo/Apte: ROBERTO CARLOS VIANA - Apdo/Apte: VICTOR FABRIZIO VIEIRA SOUZA FELIZ - Apelada: ELIZABETE DIAS
VIEIRA - Apdo/Apte: LUCAS MARQUES DIAS DE ALENCAR - Apelada: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: NEUSA
HAMMERLE BATISTA - Apda/Apte: MARIA FLORIPES LOPES - Apda/Apte: EMANUELE FERREIRA DOS SANTOS - Apelada:
EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apdo/Apte: PAULO GOMES BARRETO - Apda/Apte: NEIDE DA SILVA SANCHEZ
- Apda/Apte: MARLI MARQUES DIAS SILVA - Apda/Apte: MARLI APARECIDA CAPOBIANCO VENTURA ROCHA - Apda/Apte:
MARLENE MARTINEZ BORTOLETTO - Apda/Apte: ELIZABETE DIAS VIEIRA - Apda/Apte: LETICIA LEONARDE QUIEJA
GONÇALVES - Apda/Apte: FATIMA NUNES DOS SANTOS C . LEITE - Apda/Apte: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI
- Apda/Apte: ERIKA MACHADO LEONARDELLI - Apelada: SILVIA ALVES MACHADO LEONARDELLI - Apdo/Apte: EMANUEL
FERREIRA NUNCIATO - Apda/Apte: MARIA CLARA DE PADUA N. MARTINEZ - Apda/Apte: ADJARA DA COSTA PAES DE
LIRA - Apda/Apte: EDNA LUCIA RAMOS HANTKE DOS SANTOS - Apda/Apte: DIVA NASSU - Apda/Apte: BENEDITA IVONE
MICHELINI SIQUEIRA - Apda/Apte: ANTONIA IRENE SILVA - Apda/Apte: ANNA STARK BARTH - Apda/Apte: ELZA RODRIGUES
DE MORAIS BRANCACCIO - Apda/Apte: MARIA GENY CORREA RONG - Apda/Apte: MARA CILENE NEVES - Apda/Apte: VANDA
ANGELINA DE CASTRO - Apda/Apte: MARINA DA SILVA MURTINHO - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - nego seguimento ao
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