TJSP 30/07/2020 -Fl. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
2316
DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 1000034-64.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Carlos
Fermino - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Unimed Seguros Sa - “Ante o
teor da petição de fls. 314/5, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei”. - ADV: PRISCILA BRAGA
DA SILVA MEDEIROS (OAB 308709/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB
173351/SP)
Processo 1000305-73.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Município de Pontes
Gestal - Josinaldo Luis do Nascimento - José Aparecido dos Santos e outro - Vistos. Fls. 144: Defiro a citação do requerido nos
endereços informados. Expeça-se carta. Intime(m)-se. - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP),
ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)
Processo 1000305-73.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josinaldo Luis do
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL e outro - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e
documentos apresentados pelo requerido no prazo legal. - ADV: ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), LUIS FERNANDO
DE MACEDO (OAB 130406/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP)
Processo 1000311-80.2020.8.26.0128 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Laercio Elias Alves - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, remetam os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: EMERSON
PAULO DOS SANTOS (OAB 427746/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000840-36.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia - Abamsp
Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ante o trânsito em
julgado, para dar inicio à fase de execução, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico (petição intermediária
- fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ nº 05/2019. Em nada sendo providenciado
no prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/
MG), DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 1001010-08.2019.8.26.0128 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Gonzaga
Portugal Gorga - - Rosangela Maria Borges Gorga - Miguel Tadeu Gorga - - Januário Antonio Gorga Filho - - Antonio Ribeiro
da Silva - Ante o exposto, (i) JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito em relação a Antônio Ribeiro da
Silva e Januário Antônio Gorga Filho, nos termos do art. 485, VI, do CPC; (ii) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim
de: determinar a reintegração de posse dos autores em relação às benfeitorias indicadas na inicial, com exceção da casa do
caseiro/funcionário, tornando definitiva a liminar, fixando-se o valor locatício mensal em R$ 57,14 no que diz respeito à casa e
de R$ 85,71 no que tange às demais benfeitorias, desde a notificação extrajudicial até o cumprimento da decisão liminar, a qual
torno definitiva. Os valores serão atualizados pela Tabela Prática do TJ/SP por ocasião de quando cada um dos pagamentos
deveriam ser realizados e com juros de 1% a contar da citação, ocasião em que os réus foram constituídos em mora; fixar multa
de R$ 300,00 por ato de nova turbação ou esbulho possessório. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do
mérito, dando por finalizada a fase de conhecimento, nos termos do art. 487, I , do CPC. Em razão da sucumbência do requerido
Miguel Tadeu Gorga, este arcará com o pagamento as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10%
sobre o valor da causa, sobre os quais incidirão juros legais. Sucumbente o autor quanto aos pedidos formulados em relação a
Antônio Ribeiro da Silva e Januário Antônio Gorga Filho, arcará com o pagamento de honorários advocatícios fixados em favor
dos mesmos no importe de 10 % sobre o valor da causa. P. I. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP),
IGNEZ CONCEICAO NINNI RAMOS (OAB 69984/SP), MIGUEL TADEU GORGA (OAB 178432/SP)
Processo 1001382-54.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Luiz de Castro Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo do Servidor Publico - Vistos. Fls. 140/145: Ciência às partes. No mais, ante
o trânsito em julgado, para dar inicio à fase de execução, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico (petição
intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ nº 05/2019. Em nada sendo
providenciado no prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES
(OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP),
ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
Processo 1001533-54.2018.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo
Gomes da Silva - - Bruno Eder da Silva - - Roberto Vilas Boas Negrão - Vistos. Cota Ministerial de fls, 330: Intime-se o executado
Leonardo a efetuar o pagamento do saldo remanescente de R$ 11,74. Intime(m)-se. - ADV: ABILIO JOSE GUERRA FABIANO
(OAB 214965/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), PEDRO VILAS BOAS NEGRAO (OAB 79386/
SP), JÉSSICA ALBINO RIBEIRO (OAB 391300/SP), LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP)
Processo 1001584-36.2016.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angelo Moises - Edvaldo de
Lima Junior - Vistos. Baixem os autos em cartório para fins de regularização, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019.
Intime-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
Processo 1001689-08.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Alves Ferreira Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anapps - Vistos. Ciência às partes da decisão que
negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora. Com o retorno das atividades presenciais, fica a parte
requerida intimada a juntar aos autos o contrato original para realização da perícia, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o
perito para início dos trabalhos. Intime(m)-se. - ADV: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS), VERA LUCIA COMAR
DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Processo 1001710-81.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sales dos Santos - Pserv
Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ante o trânsito em julgado, para
dar inicio à fase de execução, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo
constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ nº 05/2019. Em nada sendo providenciado no prazo
de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR),
SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)
Processo 1002041-63.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Luiza Camargo
Ferreira - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciente do depósito dos honorários periciais. Com o retorno do trabalho presencial, fica
intimada a parte requerida a apresentar o original dos documentos de fls. 138/144, no prazo de 10 (dez) dias, para realização
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