TJSP 22/07/2020 -Fl. 1422 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1422
efeitos legais, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arcará o exequente-desistente com as custas
e despesas processuais, bem como com os honorários que fixo em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a partir da
publicação da presente decisão. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB
253327/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0010337-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme decidido retro, antes de apreciar a
impugnação à execução, aguarde-se o julgamento definitivo da Reclamação nº 14.786 e posterior deliberação do Colendo Órgão
Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, deverão permanecer os autos da presente execução
suspensos até a referida decisão da superior instância. Após, tornem os autos conclusos para as devidas providências. Int. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010339-92.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 182/209: ciência às partes. - ADV: CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0010342-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Assunto
não Especificado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 183/217: ciência às partes. - ADV: DIEGO LEONARDO
MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0010355-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Armando de Moraes - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O exequente, nos autos do cumprimento de sentença que movem contra a SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA DO ESTADO, informou não ter mais interesse no feito (fls. 223). As executadas
não se opuseram ao pedido (fl. 226). Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus efeitos legais, nos
termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arcará o exequente com as custas e despesas processuais, bem como
com os honorários advocatícios, arbitrados em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a partir da publicação da presente
sentença. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER
DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 0010358-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Francisco Pires - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Vistos. O
exequente, nos autos do cumprimento de sentença que move contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA
DO ESTADO, informou não ter mais interesse no feito (fl. 221). A parte executada não se opôs ao pedido (fl. 224). Posto isso,
HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus efeitos legais, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Arcará o exequente-desistente com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora
fixados em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a partir da publicação da presente sentença. Int. - ADV: FRANCISCO
MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA
(OAB 145669/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010366-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Geraldo dos Santos Filho - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O exequente, nos autos do cumprimento de sentença que move(m) contra a SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA DO ESTADO, informa não ter mais interesse no feito (fl. 241). A parte executada
não se opôs ao pedido (fl. 244). Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus efeitos legais, nos
termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a parte exequente-desistente com as custas e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a partir da
publicação da presente sentença. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA
(OAB 330182/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0010370-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Carlos de Faria Lopes - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O exequente, nos autos do cumprimento de sentença que move contra a
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, informou não ter mais interesse no feito (fl.
232). As executadas não se opuseram ao pedido (fl. 235). Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza
seus efeitos legais, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arcará o exequente-desistente com as custas
e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora fixados em R$ 500,00, valor esse que será atualizado
a partir da publicação da presente sentença. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA
(OAB 330182/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010371-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Alberto Silva - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO a desistência do processo manifestada a fl. 232 pelo exequente, que contou
com a concordância da executada SPPrev (fl. 235), para que produza seus efeitos legais e, consequentemente, a teor do artigo
485, VIII, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito. Arcará o desistente
com as custas processuais, e com os honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a partir
da publicação da presente decisão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB
330182/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0010373-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sebastião de Souza Silvestre - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O exequente, nos autos do cumprimento de sentença que move(m) contra
a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e FAZENDA DO ESTADO, informa não ter mais interesse no feito (fl. 228). A parte
executada não se opôs ao pedido de desistência (fl. 231). Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza
seus efeitos legais, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a parte exequente-desistente com
as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 500,00, valor esse que
será atualizado a partir da publicação da presente sentença. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), FRANCISCO
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