TJSP 07/07/2020 -Fl. 115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
115
Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Bernardes da Silva - Pedro dos Santos - Vistos. Fls. 156: verificada a hipótese
prevista no art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP), LIGIA IGNACIO DE FREITAS (OAB 259192/SP), JOSE AUGUSTO
BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/SP)
Processo 0003695-69.2018.8.26.0506 (processo principal 0011159-91.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Bernardes da Silva - Pedro dos Santos - Manifeste-se a parte contrária acerca dos
Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: LIGIA IGNACIO DE FREITAS (OAB 259192/SP),
JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP)
Processo 0004964-75.2020.8.26.0506 (processo principal 1001005-50.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Marcos de Lima - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte
devedora pagasse o valor do débito apontado, apesar de regularmente intimada. Autos com vista à parte credora para requerer
o que de direito. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCOS HENRIQUE COLTRI
(OAB 270721/SP)
Processo 0004964-75.2020.8.26.0506 (processo principal 1001005-50.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Marcos de Lima - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 0005201-12.2020.8.26.0506 (processo principal 1030007-07.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - João Carlos dos Santos - Eva Joaquina Barros dos Santos - CHEMIN INCORPORADORA S/A - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora pagasse o valor do débito apontado, apesar de regularmente
intimada. Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MÁRCIO LUÍS
SPIMPOLO (OAB 278807/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP),
JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP)
Processo 0006900-38.2020.8.26.0506 (processo principal 1004248-47.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Produto
Impróprio - Bijulia Presentes Ltda Me - Mirele Silva Rosa - Vistos. Fls 01/04: pleito da parte credora, requerendo a revogação do
benefício da gratuidade da justiça concedido nos autos principais à ora executada Mirela Silva Rosa: diga a mesma, no prazo de
15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), MARIANA TEMPORINI AMORIM (OAB
376798/SP)
Processo 0007133-35.2020.8.26.0506 (processo principal 1011895-87.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Galvao Faleiros - SOFIA WADHY REBEHY - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB
174491/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
Processo 0009110-33.2018.8.26.0506 (processo principal 1046172-95.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rafaela Tavares de Campos - Livia Paula Ferreira e Silva - Joaquim Geraldo da Silva - - Lucia Irene Ferreira
e Silva - Certifico que junto em frente a certidão de matrícula do imóvel com a prenotação da averbação da penhora. À parte
interessada. - ADV: SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP), JOAQUIM GERALDO DA SILVA (OAB 86365/SP)
Processo 0009288-11.2020.8.26.0506 (processo principal 1005981-71.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Meirilania Borges da Silveira Martins - Maxi Ar Comércio de Eletrodomésticos Ltda - Adriel Martins de
Freitas Branco - - Marcelo Botelho da Costa Moraes - Kelly Aparecida Rodrigues Palmieri - Vistos. Revendo melhor o incidente,
considerando o decidido no feito principal - fls. 29/30 -, com determinação ao início da fase de apuração de haveres e nomeação
da perita Kelly Aparecida Rodrigues Palmieri, reconsiderado a segunda parte do despacho de fls. 68, para determinar seguimento
dessa segunda fase processual. Aprovo os quesitos trazidos aos autos pela credora a fls. 04/10. Anote-se a indicação do
assistente técnico indicado pela credora a fls. 09. Por cautelar e para evitar eventual pedido de cerceamento ao direito de
defesa, determino intime-se parte executada para, no prazo de 05 dias, oferecer quesitos e indicar assistente técnico. Intime-se
a perita nomeada, dando-se conhecimento da sua nomeação e para que decline nos autos, de forma definitiva, no prazo de 10dias, o, valor de seus honorários. Providencie-se. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0009288-11.2020.8.26.0506 (processo principal 1005981-71.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Meirilania Borges da Silveira Martins - Maxi Ar Comércio de Eletrodomésticos Ltda - Adriel Martins de
Freitas Branco - - Marcelo Botelho da Costa Moraes - Kelly Aparecida Rodrigues Palmieri - Vistos. Alegação de ilegitimidade de
parte passiva, impugnação aos quesitos apresentados de fls. 75/87 e quesitos e documentos de fls. 88/101: à parte requerente,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se o assistente técnico apresentado pela parte ré às fls. 86. Defiro a apresentação de
documentos pela parte ré em mídia pen drive, a ser apresentado à perita no dia da perícia, com cópia a ser entregue à parte
requerente no mesmo ato. Tal documento, quando do retorno dos trabalhos presenciais no fórum local, ainda que parcial, deverá
ser também depositado em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para apreciação por este juízo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0011516-27.2018.8.26.0506 (processo principal 1002927-34.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Condomínio - FRANK CESAR NOGUEIRA - SOCIEDADE AMIGA DO RECREIO INTERNACIONAL SARI - Autos extintos às
fls. 133. Credora informa o cumprimento do acordo, às fls. 136. Autos pendentes de recolhimento de custas finais, pela parte
executada, sob pena de inscrição, conforme determinado pelo r. Veredicto. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB
196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB
241092/SP), GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP)
Processo 0016763-86.2018.8.26.0506 (processo principal 1007063-06.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Ednea Aparecida Macedo Silva - Play Shows - Resposta ao ofício expedido para a empresa
Yubb Tecnologia de Internet Ltda ME juntada às fls. 124: à exequente. - ADV: AUGUSTO CÉSAR MACEDO SILVA (OAB 390487/
SP)
Processo 0027188-41.2019.8.26.0506 (processo principal 1033948-23.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Manoel Bernardes Neto - Pesquisas de fls. 32/42: à
parte credora. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP),
ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP)
Processo 0056584-25.2003.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Roberto de
Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º