TJSP 02/07/2020 -Fl. 3626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
3626
devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 1010113-23.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa
Cândido Santos Silva - Manifeste-se o requente acerca das certidões negativas dos oficiais de justiça, no prazo de cinco dias.
No silêncio, intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ CARLOS
SEVERO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 404457/SP)
Processo 1010258-65.2018.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Omar Pereira - Vistos. Adite-se o mandado, para nova diligência no endereço indicado às fls. 140, ficando deferidos os
benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil. Após a certidão do oficial de justiça, manifeste-se o autor em termos de
andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB 371691/SP)
Processo 1010809-45.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional São
João Gualberto - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas de diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após adite-se
o mandado de citação para cumprimento no endereço declinado às fls. 93. Decorrido o prazo no silêncio, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo ( art. 485, III, §1° do
CPC). Int. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA
(OAB 203746/SP)
Processo 1010954-09.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A. - Vistos.
1. Diante o r. Despacho de fls. 169/170, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do
Código de Processo Civil (R$ 129.504,36), mediante o bloqueio pelo sistema BACENJUD dos depósitos e aplicações financeiras
de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data, conforme protocolo nº. . Aguardese-á por 48:00 h o resultado do bloqueio, para liberação dos autos Infrutífera a ordem, conforme ofício anexo, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Defiro a pesquisa de veículos
pelo sistema RENAJUD. Abaixo o resultado. Int. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP)
Processo 1011020-47.2019.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Manifeste-se o requente acerca da
certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o requerente pessoalmente para dar
andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP)
Processo 1011328-88.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com amparo no art. 485, III e § 1º, do Código
de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a). Indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contraditório. Certificado
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1011372-05.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Monte Alegre - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto à(às) resposta(s) de AR, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO FREITAS (OAB 366578/SP)
Processo 1011614-46.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Julio César de Lima
Gesso - Me - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Defiro a transferência bancária do valor depositado, em favor do autor/exequente, devendo ser observados os
dados indicados a fl. 233. Providencie, assim, a z. Serventia o necessário. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAIS LIMA PASETTO (OAB 359297/SP)
Processo 1011650-06.2019.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Sunseg Distribuidora de Equipamentos de Segurança
Marcelo Paulino Ferreira - Manifeste-se o requente acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
No silêncio, intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO
EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
Processo 1011784-04.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mauricio da Silva Amorim - Camila
Regina Para-Assu - Vistos. Manifestem as partes se aceitam realizar audiência telepresencial de conciliação, em cinco dias.
Int. - ADV: ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB 238390/SP), TEREZA CRISTINA DA
CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP)
Processo 1011903-28.2018.8.26.0020 - Interpelação - Inadimplemento - Rene Tadeu Gatti - - Wladiceia Ferreira Gatti - Eliana Izilda Gatti - Esclareçam os autores o pedido de fls.242, no prazo de 5(cinco) dias, posto não ter havido notificação do
requerido Francisco Cosmo Azevedo. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), KELREN MUNIZ
BRAGA (OAB 399051/SP)
Processo 1011971-46.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Certto Jaragua Felicidade - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Abaixo o resultado. Int. - ADV:
LAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 182815/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1012000-91.2019.8.26.0020 - Monitória - Cheque - S&b Administração de Bens Ltda. - Dobragraf Comércio e
Prestação de Serviços Ltda - Epp - Manifeste-se o exequente quanto à petição de fls. 53, dizendo se dá por satisfeita a
execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual silêncio será tido por manifestação favorável ao cumprimento da obrigação e
ensejará a regular extinção do feito. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS (OAB 162429/SP), PAULO ROBERTO
DE ANDRADE (OAB 310633/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 1012073-97.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Katia da Silva - Letícia Bandeira
Soares Vaz - Ante certificado supra, manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. ADV: JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO (OAB 293417/SP), SIDNEI
RAMOS DA SILVA (OAB 292337/SP)
Processo 1012131-66.2019.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos.
Fls. 44: adite-se o mandado, para nova diligência no endereço indicado às fls. 36, ficando deferidos os benefícios do art. 212 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1012472-68.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PAULA ROBERTA FLORENTINO
DOS SANTOS - Transcooper Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - - Nobre Seguradora do
Brasil S.A. - - LUIZ RICARDO DE SOUZA - Vistos. Conheço ambos os embargos, eis que tempestivos (fls. 503), e lhes nego
provimento, nos termos do art. 1.022, inciso I do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada. Isto porque, a
despeito de entendimento desta Magistrada ser diverso do adotado na sentença, não há omissão, obscuridade ou contradição.
Há evidente inconformismo em relação à responsabilidade da seguradora reconhecida em sentença. Da mesma forma, quanto
o termo inicial dos juros e correção monetária não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há
evidente inconformismo do embargante. Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de
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