TJSP 01/07/2020 -Fl. 2081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2081
Processo 1047544-52.2019.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Levorin - - Bruno
Eduardo Levorin - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido
diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme
autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da taxa
das custas de expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código
130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que
o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os
documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e
federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento,
manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se
tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida
em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser
recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados também podem
ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. No caso de escolha pelo formal
impresso, deverá a parte interessada aguardar o retorno dos servidores ao trabalho presencial para emissão do documento. ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP)
Processo 1050157-45.2019.8.26.0114 - Interdição - Nomeação - M.P.M. - M.P.M. - Ciência à patrona Dra. Lana Olivi Chaim
de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar como Curador Especial do interditando. Manifeste-se no prazo de 15 dias.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LANA OLIVI CHAIM (OAB 424560/SP)
Processo 1052962-39.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.S.G. - A.A.S. - - C.C.S.C. - - A.V.S. - - R.B.O.
- - M.A.P.S. - - D.D.A.R.M.M.J.D.S. - - E.R.P.R.M.M.C.P.H.P. - Atendam a cota ministerial de fls 290. Prazo: 30 dias. - ADV:
ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)
Processo 1053542-06.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.K.S. - F.K.S. - M.R.S. - Manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
- ADV: ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1053948-90.2017.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Sakai - Alessandra Sakai - - Adilson Sakai
- Fls. 279/298: Manifeste-se o Inventariante no prazo de 15 dias. - ADV: ELISÂNGELA CUSTÓDIO (OAB 265292/SP), WALTER
LUIZ CUSTODIO (OAB 145905/SP)
Processo 1059591-29.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.H.C.O. - - A.P.H.S.C.O.J.
- - V.H.C.G. - - P.J.S.C.F. - Manifeste-se o(a) requerente, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes,
no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. - ADV: ANA CAROLINA HINOJOSA DE
S C DE OLIVEIRA (OAB 165548/SP)
Processo 1064984-32.2017.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Daniella
Pompeu de Araújo - - Ana Paula Pompeu de Araujo Afonso - Sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), manifeste-se a
parte interessada. * - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP)
Processo 4015020-58.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M. - C.B.S.M. - Mandado de levantamento
eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à instituição bancária para pagamento. - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH
(OAB 239641/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP),
MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2020
Processo 0018354-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1011938-60.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Fixação - L.Z.M. - G.M. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a petição e o comprovante de fls. 102/104. ADV: ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP), MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP), VINICIUS MANSANE VERNIER
(OAB 288459/SP), VICTOR MANSANE VERNIER (OAB 265063/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), MARIA
FERNANDA BOIAGO (OAB 270416/SP)
Processo 0044445-28.2018.8.26.0114 (processo principal 0036831-50.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.B.V.V.G. - - R.B.V.V.G. - R.G. - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/2019 - página
5), deverá o patrono da parte interessada na expedição do MLE, preencher e juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Na sequência clicar em ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico. - ADV: PEDRO
RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1000437-75.2020.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.F.P.
- Ciência à parte requerente dos documentos juntados às págs. 53/58. Manifeste-se no prazo legal, nos termos da decisão de
pág. 43. - ADV: CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB 135584/SP)
Processo 1001118-45.2020.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - E.Q.M. - - A.A.N. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de publicação do edital no D.J.E., no valor de R$ 334,11 (guia FEDT - Código
435-9), comprovando-se, em quinze dias. - ADV: WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO (OAB 307458/SP), ALEXANDRE
FANTAZZINI RIGINIK (OAB 306381/SP)
Processo 1004173-04.2020.8.26.0114 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Marisa Aparecida Ferri - Flavio Cesar Gonzalez - - Flavia Gonzalez Gardim - - Luciano Millan Gonzalez - Deverá a parte
interessada imprimir, datar e assinar o termo expedido às fls. 48, juntando nos autos no prazo de dez dias. Prazo: 10 dias. ADV: KAREN CRISTINA DE ANDRADE (OAB 348059/SP)
Processo 1004892-83.2020.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Braghetto Romero - Andrea
Antonia Romero Zerbetto - - Andre Ricardo Romero - Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de José Romero
ocorrido em 21/12/2019. HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 40/41, haja vista ausência de impugnação. Em consequência,
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