TJSP 10/06/2020 -Fl. 717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
717
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP);
Agravado: Termaq - Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogada: Juliana Moreira
Coelho Prata Borges (OAB: 164204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121972-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0037038-57.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aparecida Junqueira Pinto; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Delma Alves Monteiro Garcia; Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Maria Conceição
Diniz Pereira; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Agravante: Cristina Aparecida Ramos; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio
Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravante: Darci Martins Campos; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/
SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP); Advogada: Fabíola Leite Orlandelli Gindro (OAB: 182416/SP); Interessado: Rita de Cassia
Vieira de Oliveira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Valquiria Marques Macchioni; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Edilene Duque de Brito; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Interessado: Lucy Esberard Gomes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Marisa
Aparecida Betti; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Valeria Santana de Carvalho; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Odete Furlan Simoes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Interessado: Carlos Honorato; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria das
Gracas Carvalho Rodrigues; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Jose Gois Mota;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Vera Lucia Cicon Hernandes; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Rute Viana de Jesus; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP);
Interessada: Rosemare Bastos Gonçalves; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Gilda Pinheiro
dos Santos Machado; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Placides Antonieta Padilha
de Siqueira Tarocco; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Luzia Helena Amato Diaz; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessada: Maria da Anunciação Sousa Cunha; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Neusa de Araujo Lopes; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Interessada: Alice Regina Ferrira da Silva; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessada: Maria Angelica
Manteigas de Oliveira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Joana Cavlak; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Neide Correa Cabral Basile; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Interessado: Rakel Arruda Ribeiro; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Amelia
Marques Leite; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessada: Maria do Carmo Fernandes;
Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessada: Marina da Conceição Farias; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Nilza Signoretto Lopes Vieira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Interessado: Alice Nelem Lois; Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Sueli Maria Nobrega Darin; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessada: Marina Júlia de Souza Felicio; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB:
344190/SP); Interessado: Nayde Ribeiro de Carvalho; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado:
Zilak Andre; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Elza Maranhao Helcias Amorim; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria de Fatima Ruriko Kumayama; Advogado: Daniel Figueiredo
Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Sonia Cristina de Carvalho; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP);
Interessado: Elisabete Cani Vieira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria Cecilia Cenamo
Junqueira; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Rita de Cassia Geraldi Menegon; Advogado:
Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Lourdes Rossi; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/
SP); Interessado: Edna Suely Rodrigues Silva; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Maria do
Carmo Honorato; Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Interessado: Hilda Maria Silva Mei; Advogado: Daniel
Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121973-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1562583-41.2018.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Interessada: Nara das
Gracas Siqueira Andrade; Advogada: Simone Aguilar Servilha Araujo de Souza (OAB: 257521/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121976-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000247855.2019.8.26.0053/38; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Anatersia Therezinha de Souza Moreira; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Interessado: Sidney de Souza Augusto; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessada: Anna Bogoil Grecco; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessada: Maria da Penha Sabino; Advogada:
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