TJSP 05/06/2020 -Fl. 684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
684
2117193-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; 0006222-55.2012.8.26.0198/03; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Fernanda Guimarães; Advogada: Fernanda Guimarães (OAB: 273816/SP); Agravado: Município de
Franco da Rocha; Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP); Interessada: Marcia Garcia de Freitas; Advogada:
Fernanda Guimarães (OAB: 273816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117196-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0010758-94.2017.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de
Souza Mafra (OAB: 26152/SC); Agravado: Advogados Associados Vida da Silva e Munhoz; Advogado: Marcelo Vida da Silva
(OAB: 38202/SP); Interessado: Centro Radiologico de Campinas; Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117207-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1039113-23.2016.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo
Constantino das Neves (OAB: 352511/SP); Agravado: Elias de Azevedo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Angela Maria Egydio de Carvalho Barreto; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Corina Alves
Barbosa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Agravada: Darcy Sinzato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravada: Nilceia do Vale Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Rosemary Ramos Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Teresa Rosicler Frederico; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado: Valdevi Barbosa de Queiroz;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada:
Zilda Candida dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravada: Sueli Maria Vitoria; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose
de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Mauricio Jose de Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Marta Neves dos Anjos; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Maria Stela de Lima Rodrigues;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada:
Maria Jose Santos de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Agravada: Maria Aparecida Basilio Correa Franco de Andrade; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Liria Yoshioka; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Linea Joia Prioli; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Julia Sanches de
Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Agravada: Joseilda Leopoldina da Silva Mangueira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Izabel Kazuko Nakanishi Sashida; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Izabel Cristina Terner Gyori; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Guaraci Florencio;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada:
Elza de Cristo Furtado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravada: Elisa Maria Saraiva Avelino; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Eliana dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Dorotea Miranda Chaves Justino Soares; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravada: Cleusa Alves Baioque;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado:
Claudete Pedro Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Agravada: Ana Osmelia Moreira Camilo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravado: Adilson de Aguiar; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117209-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1542477-61.2018.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Jose Jorge Chama; Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP); Advogado: Ivan
Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Agravado: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad
Malat (OAB: 240593/SP); Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117229-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º