TJSP 29/05/2020 -Fl. 2598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
2598
o decidido. Manifeste-se a parte exequente. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB
332305/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JULIANA SCARPELINI NICOLETTI (OAB 228648/SP)
Processo 0024413-13.2019.8.26.0002 (processo principal 1028225-17.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcelino Martins Fernandes - Ricardo de Jesus Daniel e outro - Marcos Paulo Chegure - Vistos. 1 Defiro a compensação dos créditos desde que os executados comprovem a desistência da habilitação do crédito nos autos
do inventário. 2 - Para avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito Marcos Chegure. Intime-se o perito para os fins do art.
465, §2, do CPC. Após, dê-se ciência ao exequente acerca da estimativa, ficando facultada manifestação em 05(cinco) dias. 3 Indefiro o pedido dos executados de designação de audiência de conciliação, pois, diante da pandemia de COVID-19 enfrentada,
encontram-se suspensas as audiências presenciais no CEJUSC, o que não impede às partes de buscaram extrajudicialmente a
composição amigável. Int. - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP), ANGELICA BORELLI
(OAB 157109/SP), PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA (OAB 358806/SP), LÍGIA FERNANDES MARQUES (OAB 409209/SP)
Processo 0025168-37.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO MARÍTIMO - Petroplus Sul Comercio Exterior
S.A - Maersk Line A/s (Rep Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda) - Cumpra-se a r. Decisão Monocrática que homologou o acordo
entabulado pelas partes. Considerando que, nos termos da transação, o pagamento da última parcela está previsto para o dia
13 pf, digam as partes, em 20(vinte) dias, se houve a satisfação da obrigação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), JOÃO PAULO
ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 0028558-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1019941-49.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Consórcio - Sylvia Helena de Carvalho Ferreira - - Elias Francisco Moraes Ferreira - Bradesco Administradora de Consórcios
Ltda - Vistos. Ciente o Juízo sobre a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 139/40. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Esclareça o agravante, em 10(dez) dias, se foi concedido efeito suspensivo
ao recurso. Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ELIAS FRANCISCO MORAES
FERREIRA JUNIOR (OAB 311853/SP)
Processo 0034223-12.2019.8.26.0002 (processo principal 1049270-77.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Rodinelison Aparecido Lima - Vistos. Fls. 80/81: Ciente. Requeira o
exequente o que de direito, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ROBERIO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 0037089-90.2019.8.26.0002 (processo principal 1016449-20.2017.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Chf Construcoes e Comercio Ltda Me, na pessoa de s/ representante legal Ingrid Caroline S. de Araujo
- Idea Empreendimentos Spe 5 Ltda - Manifeste-se o exequente no prazo de 48 horas. Após, conclusos com urgência. - ADV:
GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), ELIAS VIEIRA DA
SILVA (OAB 148258/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP)
Processo 0037236-19.2019.8.26.0002 (processo principal 1009775-26.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cristina de Souza Moreira - - Robson Souza Leite - Itaú Seguros S/A - Manifeste-se a parte exequente em 10
dias. Eventual discordância deverá ser fundamentada. Para levantamento de valores eventualmente depositados, apresente
formulário MLE. No silêncio, será considerada quitada a obrigação. - ADV: JOSE MARTINS BARBOSA FILHO (OAB 344778/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GISELE REGINA BERNARDO (OAB 348218/SP)
Processo 0038055-53.2019.8.26.0002 (processo principal 1058443-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - BFP Bioprodutos de Pescados Ltda - Lufttechnik Ind e Com de Equipam Antipoluentes Ltda - Ciência da(s) resposta(s)
da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Renajud - Pesquisa de bens: negativa - nada consta (fl. 394). Infojud (RFB): - Pesquisa
DOI e DITR restaram negativas - fls. 396 e 397; - ECF (substituiu a DIPJ) 2017 restou positiva; Todavia, deixo de juntar aos
autos as declarações ECF, para não causar tumulto e inviabilizar sua análise, uma vez que esta possui 294 páginas, nas quais
não constam bens, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Contudo, após a retomada dos
atos presenciais (Provimento nº 2.560/2020) o arquivo ficará disponível para consulta e obtenção de cópia - trazer CD/DVD/
mídia - em Cartório, mediante termo nos autos, ficando o respectivo patrono responsável pela preservação da cláusula de sigilo,
nos termos do Provimento nº 21/2018. Serasajud - Inclusão solicitada, aguardando resposta, que será juntada oportunamente. ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HERMANO DE VILLEMOR
AMARAL NETO (OAB 109098/SP)
Processo 0038836-75.2019.8.26.0002 (processo principal 1032014-53.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jonas Jose Rocha - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Renato Rodrigues - - Viviane Moleiro Rodrigues Vistos. Fl. 238: Comprovada a distribuição do ofício à ANAC, aguarde-se por 30 (trinta) dias sua resposta, ou a provocação do
interessado. Intime-se. - ADV: MARIA SALETE DOS SANTOS RAMIRES (OAB 102364/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR
(OAB 122910/MG)
Processo 0040551-55.2019.8.26.0002 (processo principal 1016557-15.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Unidas Locadora de Veículos LTDA - Pollus Serviços de Segurança Ltda - Vistos. Fls. 50/67: Ciente.
Aguarde-se por 10(dez) dias a regularização processual pela executada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em
15(quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB
256919/SP), MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0041227-03.2019.8.26.0002 (processo principal 1003879-36.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carlos Vinicio Duarte de Souza e outro - Manifeste-se o requerente acerca do(s)
AR(s) negativo(s). - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0041265-15.2019.8.26.0002 (processo principal 1044111-22.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Geraldo Alves Bezerra - Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s) negativo(s).
- ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1000097-50.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Yutaca Fujita Ido - Aurelina
Ferreira Silveira e outro - Vistos. Fl. 184: Ciência ao exequente do pagamento da terceira parcela (fls. 185/6) do acordo.
Aguarde-se o depósito das demais parcelas. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), TETSUO
SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)
Processo 1000883-26.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cristopher Roberto
Alves de Mello - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação, intimando-se a parte contrária
para dedução de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 2- Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Int. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º