TJSP 27/05/2020 -Fl. 2883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2883
Processo 1002149-82.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago
Francisco Santos da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Recebo o recurso de fls. 104/122, no efeito
devolutivo. Intime-se a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar a contrarrazões ao recurso, por meio de
advogado, nos termos do artigo 41 paragrafo 2º da Lei 9.099/95. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDA MONTEIRO
DE SOUZA (OAB 407716/SP), MARIANA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 392381/SP)
Processo 1002162-81.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de
Fatima Bertolli - Condomínio Residencial Felicita - Vistos. Havendo manifestação das partes no sentido de que desejam produzir
provas em audiência, designo o dia 10 de junho de 2020, 18h30, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Em
razão da pandemia do novo Coronavírus, a audiência será realizada virtualmente, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
cujo link de acesso será oportunamente encaminhado às partes. Intime-se as partes, defensores para que, no ato da intimação
informem seu e-mail para acesso, e da maneira como participarão da audiência virtual, seja por computador, notebook tablet,
smartphone, que deverão possuir Internet estável e câmera. No caso de aparelho celular, fornecer o DDD e número. Em caso
de intimação por carta, deverá a parte informar via e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, como participará da audiência
virtual, para que seja disponibilizado o acesso. Intime-se - ADV: PRISCILA DE JESUS SILVA CUNHA (OAB 370209/SP), DAVID
DETILIO (OAB 253240/SP), FABIANA SCHEFER SABATINI (OAB 182407/SP), RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE
(OAB 169075/SP)
Processo 1002276-20.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlito
Carvalho Fernandes - - Damares Guimaraes Ribeiro Fernandes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeçase mandado de levantamento eletrônico do valor depositado - R$ 8.106,66, nos termos da petição de fls. 90/91, devendo
ser juntado o “Formulário MLE” devidamente preenchido pela parte exequente” (Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado
no D.J.E de 11.07.2019 - caderno administrativo). Tal formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos devidamente
preenchido, poderá ser obtido pela parte exequente no site “www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”
(último item). P.I.C - ADV: IZABELLA ALVES DOS ANJOS (OAB 446353/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP)
Processo 1002341-49.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Zeev Multi Serviços Eireli - TELEFÔNICA BRASIL S.A e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado
pela executada (fls. 351) e concordância do exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se com as formalidades
e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MAURICIO
MADUREIRA PARA PERECIN (OAB 207248/SP)
Processo 1002477-46.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Amanda
Veronese Martins - Informe a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço para intimações do requerido, para o devido
cumprimento pelo cartório, das decisões e despachos do juízo. - ADV: GERMANO JORGE RODRIGUES (OAB 30490/PR)
Processo 1008002-57.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Renildo Pereira
Lima - Campnet Telecomunicacoes Ltda e outro - Vistos. Fls. 168: diante do trânsito em julgado, arquive-se definitivamente
esses autos principais nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: CAROLINA VITÓRIA RABELLO (OAB
381942/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB 254000/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI
(OAB 213796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2020
Processo 0000139-48.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros - Fls. 117: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé, cumprindo à parte interessada
a sua impressão após a disponibilização no E-SAJ. Intime-se. Certidão - Objeto e Pé - Cível - disponível para impressão - fls.
120 - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 0000205-28.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marli de Godoy Rosa - CLARO S/A - Vistos. Fls. 31/44: apresente a autora réplica à contestação, que foi apresentada
dentro do prazo legal. Após, tendo em vista a decretação da pandemia decorrente do Coronavírus, com fundamento no artigo
355, inciso I, do CPP, suspendo a realização de audiência de Instrução e Julgamento, por não vislumbrar necessidade de
prova oral. Assim, manifestem-se as partes em memoriais finais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providenciando-se a
juntada de documentos, se o caso. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0000359-46.2020.8.26.0681 (processo principal 0000254-06.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tiago Luis de Oliveira Lazaretti - Paulo Henrique da Rocha - INTIME-SE-se o executado, nos termos do
Artigo 523, do C.P.C., para que pague o débito (fls.06) em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor, e bloqueio
eletrônico do valor via BACEN-JUD. Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se o exequente para que atualize o valor já
incluindo a multa e, independente de nova deliberação, proceda-se à inclusão da minuta para bloqueio eletrônico. No caso de
pagamento dentro do prazo sem manifestação quanto à finalidade (segurança do juízo ou cumprimento da obrigação), venham
os autos conclusos. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP)
Processo 0000553-46.2020.8.26.0681 (processo principal 1001628-40.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danieli Dias de Carvalho - INTIME-SE-se o executado, nos termos do Artigo
523, do C.P.C., para que pague o débito (fls.05-06) em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor, e bloqueio
eletrônico do valor via BACEN-JUD. Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se o exequente para que atualize o valor já
incluindo a multa e, independente de nova deliberação, proceda-se à inclusão da minuta para bloqueio eletrônico. No caso de
pagamento dentro do prazo sem manifestação quanto à finalidade (segurança do juízo ou cumprimento da obrigação), venham
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BÁRBARA RIBEIRO SANTANA (OAB 378149/SP)
Processo 1000081-28.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Edicarlos Luiz
Santos - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda e outros - Vistos. Citem-se, se o caso, e intimem-se
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