TJSP 21/05/2020 -Fl. 1410 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1410
Benefícios - Carlota Salvador Belmiro - - Divina Deusdete Ferreira Santos - - Djair Santos da Silva - - Elisabeth Smais - - Maria
Elmira da Luz Henriques Messina - - Marisa Sérgio dos Santos - - Neuci Floria Faggian de Castilho - - Sandra Regina Lourenço
- Vistos. Fls. 517/518: diga a Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1041971-27.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ana de Lurdes Bento Martins - - Argemira Vieira de Souza Barretti e outros - Vistos. Fls 904/905: Ciente da
habilitação, limitou-se a parte contrária a requerer a reserva de honorários, fls 849/853, sem discordar expressamente. Após,
as fls 904/805, o sindicato requereu a exclusão dos herdeiros. O comportamento, além de contraditório, está coberto pela
preclusão. Ainda, a decisão do tribunal, de indeferir a reserva de honorários, corrobora a possibilidade dos exequentes elegerem
representação própria. Assim, indefiro o pedido. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1052568-21.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Aldeides de Castro
Barbosa - - Benelice Pereira e outros - Vistos. 1.Expeça-se o MLE em favor do patrono dos herdeiros de Benelice Pereira relativo
ao depósito de fls. 248/251, conforme formulário de fls. 381. 2.No mais, reporto-me à sentença de fls. 330, itens 3 e seguintes.
Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/
SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1056100-03.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza
Vedovelli Amaral e outros - Vistos. 1.Expeça-se o MLE relativo ao depósito de fls. 216/218, conforme formulário de fls. 477,
observando-se a reserva dos honorários advocatícios aos patronos originários, conforme decisão de fls. 455. 2.Após, nada
sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB
116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1056104-40.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel
Gebara Artese e outros - Vistos. Fls.362/363: a guia de levantamento referente ao espólio de Nanci Sampaio Leite Campos,
encontra-se expedida, conforme certificado a fls. 359 e, requerido a fls. 351. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1058425-48.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ângelo
Romano e outros - Vistos. Fls.443/444: diga o procurador dos exequentes , Dr. Aparecido Inácio. Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1062723-83.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria
de Oliveira Prado - - Wirney Felloni G Teixeira e outros - Vistos. Fls.401/402: o MLE já foi expedido, conforme certidão de
fls.383. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 1062736-82.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria
Marques Souza - - Angelina Favero Camargo e outros - Vistos. Fls. 450/451: em favor dos exequentes, expeça-se mandado de
levantamento conforme formulário de fls. 452. Efetuado levantamento, aguarde-se cumprimento das determinações constantes
na sentença de fls. 444. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MANUEL DONIZETE
RIBEIRO (OAB 71602/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2020
Processo 0003051-06.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Luiz Renato Bovo e outros - Banco do
Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na sentença de
fls. 215. Nome beneficiário:Matheus Romanelli Cunha Claro Nº 20200515161223012716 R$10.269,08 Depósito fls.:214 - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA
CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 0003471-45.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Loide Grotti Ribeiro - Banco do Brasil
S/A - Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a
satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se o
Banco do Brasil para recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. EXPEÇA-SE O MLJ. Recolhidas as
custas, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003945-79.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Bernadete dos Santos Lopes - Banco do
Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na decisão de
fls. 360. Nome beneficiário:PAGLIARINI SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Nº 20200515163400012728
R$14.361,99 Depósito fls.: 355 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO PAGLIARINI
SANTOS (OAB 310796/SP)
Processo 0005643-57.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Arminda da Conceição Gonçalves - Anesia Batista Xavier - - Antonio Lozano Fernandes - - Ayaka Muramatsu - - Dalva Aparecida Oton Passini - - Elias Munhoz
Maldonado - - José Aparecido de Almeida - - José Pedrini Filho - - Jupiracy Ladeira do Nascimento - - Ladi Fernandes Barbosa
- - Lourdes Bacarin Marques - - Luiz Waldemar Bisquer - - Mario Passini - - Nicola Giandotti - - Nivaldo Grigio - - Osvaldino
Santiago e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao débito remanescente devido
pelo Banco do Brasil, em razão do depósito desatualizado quando garantida a execução. Intimado, o Banco do Brasil apresentou
impugnação. Aponta o valor que entende devido, apontando os seguintes equívocos no cálculo apresentado: sobre o saldo não
depositado nã podem incidir juros remuneratórios, nem correção monetária e juros moratórios, senão haveria capitalização
sobre juros moratórios. É o relatório do necessário. Decido. Não há que se falar em suspensão, pois esta é uma execução
definitiva. O argumento do Banco não se sustenta. O banco deveria ter realizado a atualização com todos os acréscimos legais
para depósito, e não o fez. Em consequência, todas as verbas devidas continuam a incidir sobre o saldo não depositado, e
não apenas os juros moratórios. O sistema monetário brasileiro permite a capitalização de juros no contrato de caderneta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º