TJSP 06/05/2020 -Fl. 750 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
750
Esbulho / Turbação / Ameaça - Erivaldo Augusto da Silvaepp - Brasil Maq e Equip Pesados S A - Vistos. Fls. 44/46: ante o
recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
(OAB 206337/SP), MARCOS ALVES DE LIMA (OAB 10186/PE)
Processo 0071314-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1032054-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - Vistos. Fls. 93: defiro, expeça-se ofício ao Detran, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0077913-88.2019.8.26.0100 (processo principal 1092678-23.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE HARAMON - RAYMUNDO THEOPHILO DE CASTRO NETO - JOÃO ESTANISLAU FAÇANHA DE CASTRO e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da efetivação do pedido de averbação da
penhora, por meio ARISP (fls. 39/43). Ressalto que o boleto será encaminhado pelo Oficial de Registro de Imóveis diretamente
ao e-mail informado, sendo responsabilidade do exequente verificar periodicamente, de forma que o pagamento ocorra dentro
do prazo vigente da prenotação, comprovando-se nos autos. Assim, aguarde-se notícias da averbação da penhora. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP),
MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0080733-80.2019.8.26.0100 (processo principal 1022587-29.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Maria Antonieta Capo de Oliveira - Vistos. Fls. 63/64: defiro a nova tentativa de intimação, mediante o
recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: DANIEL FRANCO DE CAMPOS FILHO (OAB 325585/SP)
Processo 0082362-60.2017.8.26.0100 (processo principal 1052710-78.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luci Soares de Souza Basso - Vistos. Defiro a medida judicial requerida, até o limite informado. Intime-se.
- ADV: ADALBERTO ULISSES DA SILVA MARQUES (OAB 318379/SP)
Processo 0082362-60.2017.8.26.0100 (processo principal 1052710-78.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luci Soares de Souza Basso - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 111. Fls. 112/114: Ciência do resultado
infrutífero da pesquisa Bacenjud. Intime-se. - ADV: ADALBERTO ULISSES DA SILVA MARQUES (OAB 318379/SP)
Processo 0084194-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1018023-75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Henrique Gasparian Keutenedjian e outros - Mohamed Diawo Khan - Vistos. Ante a intimação de fls. 123,
aguarde-se manifestação da administradora. Fls. 124: Ciência do ofício resposta Serasa. Intime-se. - ADV: CLOVIS FELICIANO
SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VIVIAN LIMA CARVALHO
(OAB 267570/SP)
Processo 0089372-87.2019.8.26.0100 (processo principal 1065915-19.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Associação - Club Athletico Paulistano - - Paulo Romanini Resstom - Paulo Romanini Resstom e outros - Há fixação de
honorários a fls. 247, que, diga-se de passagem, não é devido por ora por justificada o não pagamento do débito cobrado (a
impugnação foi acolhida em parte). Rejeito os embargos de declaração. - ADV: CARLA GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/
SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP)
Processo 1001467-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Maria
Florencio - ICATU SEGUROS S/A - Vistos. 1. Fls. 155/156: Tendo em vista que o depósito de fls. 134 ocorreu em 21.09.2016,
anterior à março de 2017, bem como da impossibilidade de expedição de MLJ neste período de trabalho remoto, expeça-se
Alvará para transferência do valor depositado em conta corrente indicada no MLE de fls. 156, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 249/2020. 2. Após, tornem os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002002-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Natalia Netto da Silva - Vistos. Fls 47/48: A autora informa o endereço correto do requerido e solicita a alteração, para constar
Rua dos Pinheiros, 1265, Pinheiros, São Paulo/SP - CEP 05422-002. Com efeito, a competência atribuída aos Foros Regionais
desta Comarca, seja em razão do valor da causa, seja em razão da matéria, é assentada no critériofuncional, tendo por objetivo
atender ao interesse público da boa administração da justiça e, portanto, configura hipótese decompetência absoluta(TJSP,
Câmara Especial, CC nº0475477-18.2010.8.26.0000, rel. Des. Armando Toledo, Vice Presidente, j. 28/02/2011, v.u.). Os critérios
de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza
absoluta, de tal sorte que devem ser examinados de ofício pelo Juiz, podendo, independentemente de requerimento das partes,
ser reconhecida desde logo. Neste sentido, este juízo é incompetente para processamento do feito, uma vez que se trata de
ação pessoal, e a ré possui domicílio em área de competência do Foro Regional de PINHEIROS, conforme pesquisa no site do
Tribunal de Justiça de São Paulo. Isto posto, diante da incompetência absoluta desse juízo, redistribua-se o processo a uma das
Varas Cíveis do Foro Regional de PINHEIROS. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1002242-90.2019.8.26.0666 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Nova Auto Peças Artur Nogueira Ltda-epp
- Vistos. 1. Fls. 127/128: Ciente do cumprimento da tutela. 2. No mais, proceda a serventia à citação da requerida conforme
determinado no item 7 da decisão de fls. 108/109. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1003820-45.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gafisa S/A - Willian da Silva Oliveira
- - Ana Lucia Rocha de Oliveira - Vistos. 1. Fls 100/101: Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, conforme
MLE juntado às fls. 101. 2. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615).
Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO
(OAB 97281/SP)
Processo 1003820-45.2016.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fernandez Mera Negócios
Imobiliários LTDA - Willian da Silva Oliveira - - Ana Lucia Rocha de Oliveira - Vistos. 1. Fls 77/78: Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exeqüente, conforme MLE juntado às fls 78. 2. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo
(Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se. - ADV: VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/
SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), CINTHIA MELCHIOR COSTA (OAB 316687/SP)
Processo 1004650-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Diego Ricardo dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Fls. 128/129: Expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente, conforme MLE juntado às fls. 129. 2. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG
1789/2017 - código 61615). Intime-se. - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1004773-04.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda. - Holding Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls.96: defiro a suspensão do
prazo, conforme requerido pela parte. Intime-se. - ADV: EMILIA PEREIRA CAPELLA (OAB 96897/SP), MARCELO APARECIDO
PARDAL (OAB 134648/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º