TJSP 17/04/2020 -Fl. 2306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2306
pronta expedição da carta, providencie o exequente em 5 dias o recolhimento da taxa de postagem (cód. 120-1), sob pena de
arquivamento do feito. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1021836-45.2019.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Nazareno Aparecido Ramos - Vistos. Fls. 98: Observe o autor que os prazos estão suspensos até 30 de abril. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1021870-20.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Karina Pedras Mármores e Granitos Ltda Epp - - Adenil Baldo - - Yolanda Recco Baldo - Ao exequente: Ciência do
desarquivamento. Aguarde-se por quinze dias. Após, tornem ao arquivo. Providencie ainda, a taxa de juntada de mandato
caso haja visto ter pedido de juntada de procuração/substabelecimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
AGNALDO BATISTA GARISTO (OAB 154024/SP)
Processo 1027682-43.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Olivia Porta - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls.156: Ciência às partes, devendo providenciar o
solicitado pelo perito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1028509-54.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Kawakami Nascimento
- Faculdade Sumaré de Educação Superior Ises - Ltda - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração
apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: THOMAS VAZ REITER (OAB 350915/SP),
FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP)
Processo 1029502-39.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Grazia Assunta Palumbo Olívio Della Vittória - V I S T O S. 1. Decorrido o prazo estabelecido à fl. 140 sem comunicação de descumprimento do acordo
homologado, tomo a inércia como quitação do débito e em consequência JULGO EXTINTA a ação, o que faço a teor do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Diante do noticiado à fl. 162, reitero os termos do ato ordinatório de fl. 151, a fim
de que a parte interessada providencie o encaminhamento do mandado de cancelamento de arresto expedido à fl. 150. 3. Fica
levantado também o arresto dos imóveis determinado às fls. 78/79, expedindo a Serventia o competente mandado. 4. Providencie
o executado o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução, observado o valor
mínimo equivalente a 5 UFESP’s e o valor máximo equivalente a 3.000 UFESP’s (artigo 4º, inciso III e § 1º da Lei 11.608/2003),
no prazo de 05 dias, caso já não tenha recolhido ou seja beneficiário(a) da justiça gratuita. No silêncio, expeça-se certidão para
fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. 5. Publique-se e, após o trânsito em julgado, feitas as
necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR
(OAB 35885/SP), GUILHERME GABRIEL GARCIA DUDUS (OAB 348221/SP)
Processo 1029800-31.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Antonio Eduardo Guerreiro - Ciência da pesquisa de veículos via RENAJUD. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1031209-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Anael Alves Pessoa - Oi S.A. - “Interposto
recurso de apelação pela parte autora, vista à parte contrária para que, se desejar, apresente suas contrarrazões. Após, em
atendimento às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção de Direito Privado.” - ADV: SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB 421518/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
(OAB 401511/SP)
Processo 1031905-39.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Paulo Maurico Soares de
Paiva - Telefonica Brasil S/A. - “Interposto recurso de apelação pela parte autora, vista à parte contrária para que, se desejar,
apresente suas contrarrazões. Após, em atendimento às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os autos serão
encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.” - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP)
Processo 1032471-90.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Santander (Brasil) S/A
- Revest S Servicos Em Revestimentos S/c L - - José Geraldo Maximino - “Ao exequente: antes de qualquer prosseguimento,
recolher a taxa devida pela realização das pesquisas INFOJUD/BACENJUD no valor de R$80,00 (5 taxas) (cód.434-1), conforme
determinado a fls. 140 (sob pena do feito não ter prosseguimento até o efetivo recolhimento, com consequente arquivamento do
feito). No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independente de nova intimação.” - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1033556-09.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Tour D’argent / Cap D’antibes - Espólio de Meire Bastos - Vistos. Fls. 50/51: Primeiramente, providencie a Serventia as anotações
necessárias no polo passivo do feito de forma que passe a constar como executado o espólio de Meire Bastos, representado
por seu herdeiro Vinicius Silva Diniz. Após, expeça-se nova carta de citação ao endereço do imóvel objeto do feito, devendo o
exequente providenciar o recolhimento da respectiva taxa postal. Int. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP)
Processo 1034909-84.2019.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Ivete Alves da Silva - Vistos. Fls. 63/74: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1035346-28.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Seguros Sura Sa - Fastline Express Cargas
e Viagens - Eireli - Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDT,
código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 33,46) nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3). - ADV: JOSEVAL
LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP)
Processo 1036368-97.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DO PORTO
SANTOS - CD - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA - - INSTITUTO EDUCACIONAL ALVORADA PLUS e outro
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
VI do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 85, § 2º). Transitado em julgado, arquivem-se.
P.I.C - ADV: ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), FRANCINEIDE FERREIRA
ARAÚJO (OAB 232624/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1036550-44.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Savixx Comércio Internacional
S/A - - G Quatro Ltda. - - Verixx Comércio e Distribuição Ltda. - Walmir Barroso Sociedade de Advogados - Vistos. Fls 496/500:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º