TJSP 15/04/2020 -Fl. 2417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2417
Processo 1009387-76.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo
Aparecido Moreira - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1010986-50.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovanne
Ricardo dos Santos - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP),
GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1012409-45.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Thiago Cunha Bueno - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/
SP), BRUNA RUIS CASTRO MACHADO (OAB 417700/SP), ALUIZIO PINTO DE CAMPOS NETO (OAB 219782/SP)
Processo 1012486-54.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Sonia Moreira - Alexandre
de Farias Garcia e outros - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: SILVANEY BATISTA SOARES (OAB 275236/SP),
CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO (OAB 272046/SP)
Processo 1014323-47.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Flavio
Renato Barcellos Pinheiro - Instituto Previdencia Servidor Municipal São José dos Campos e outro - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se sobre a petição retro. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), FLÁVIA NOGUEIRA
PRIANTI (OAB 206790/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA
(OAB 415535/SP)
Processo 1016487-82.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danielle
Cristiane de Sousa - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP), BRUNO
ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 1017160-75.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Henrique Nunes Santos - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1017281-06.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adeilson
Barbosa da Silva - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1017468-14.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Paulo Cesar Maximiniano de Aguiar - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: RONIE ILDES GARCIA (OAB 364827/
SP)
Processo 1017589-42.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Davi Oliveira e Silva - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP),
VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP)
Processo 1018344-66.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel
Alves de Oliveira - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1018373-19.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sílvia
Rezende Mourão - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP)
Processo 1018714-45.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Edinael Batista França - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: RONIE ILDES GARCIA (OAB 364827/SP)
Processo 1019107-67.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Creusa
de Fátima Cardoso Godoy - Prefeitura Municipal São José dos Campos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a
petição retro. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP)
Processo 1019673-16.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Paulo Junio Batista dos Santos - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB
261517/SP), VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP)
Processo 1020031-78.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ivan dos Santos de Sousa - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: VALDECI BARBOZA (OAB 381781/SP)
Processo 1020523-70.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Maria Aparecida da Silva Cruz - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/
SP), ROSANA FERNANDES PRADO (OAB 287242/SP)
Processo 1020667-44.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela
da Fonseca - Prefeitura Municipal São José dos Campos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a petição retro. ADV: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1021910-23.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Rafaela Ferreira da Silva - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: RONIE ILDES GARCIA (OAB 364827/SP)
Processo 1021968-26.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Celina
Gomes de Oliveira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se sobre a petição retro. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/
SP)
Processo 1022424-73.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana
Melo - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a petição retro. - ADV:
NATÁLIA FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1023084-67.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela
Rubio Moste - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 1023958-52.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Andreia
Aparecida Marinelo da Silva - Prefeitura Municipal São José dos Campos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre
a petição retro. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB
238926/SP)
Processo 1024649-66.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis
Carlos de Godoi - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se sobre a petição retro. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), DÉBORA EWENNE
SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB
266641/SP)
Processo 1024742-29.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Maria Raimunda Domingues - Ciência às partes do ofício retro juntado. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/
SP), FLAVIA CRISTINE MEDEIROS (OAB 269372/SP), VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP)
Processo 1024761-35.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º