TJSP 07/04/2020 -Fl. 842 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
842
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Sanchez de Oliveira - - Fernanda Carolina
Bertola Souza - Esser Bahamas Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Fls. 185: Proceda-se à exclusão do advogado, Dr.
Márcio Bernardino Mütschelle, após a publicação da decisão de fls. 184, já que se encontra vinculado no sistema. Desnecessárias
providências, ante a permanência de outros advogados na representação da parte requerida (fls. 173/176). Intime-se. - ADV:
DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/SP), MARCIO BERNARDES
(OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/SP), FRANCISCO ALEXANDRE FILHO (OAB 420274/
SP), FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP)
Processo 0070426-04.2018.8.26.0100 (processo principal 1074726-94.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - José Silvio Pereira
Araujo - Recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Após, conclusos. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP),
WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0071753-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1131285-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Anita Paula Pereira - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - À exequente. - ADV: ANITA
PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0072107-43.2017.8.26.0100 (processo principal 1082736-64.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - M. T. F. Transportes e Terminais Ltda. - - SERGIO RICARDO THOMAZ - Cumpra-se
o v. acórdão. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), MARY INEZ DIAS DE LIMA (OAB 148464/SP)
Processo 0072573-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1065084-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - Imt - Ciência ao exequente da inclusão dos apontamentos em nome
do executado, realizada via SERASAJUD e disponível para consulta às fls. 46. Manifeste-se quanto ao determinado a fls. 44. ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0073683-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1019944-98.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Ayako Kumeta - Fundação CESP - Vistos. Fls. 124/129: Digam as partes acerca do laudo pericial. Prazo:
10 dias. Nos termos do Comunicado SPI nº 474/2017 e 1731/2018, os valores que foram depositados nos autos a partir de
01/03/2017 serão levantados através de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Para expedição do referido mandado
referente aos honorários periciais, intime-se o perito, via Gabinete, para realizar o preenchimento do formulário disponível no
link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na forma do item 5 do Comunicado 474/2017. Intimese. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES (OAB 81109/SP), LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 0073683-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1019944-98.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Ayako Kumeta - Fundação CESP - Vistos. Fls. 132/148: Torne-se sem efeito o laudo de fls. 124/129, eis que
se trata de versão anterior, sem os quesitos das partes. Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 132/148. Prazo: 15 dias.
Fls. 149: Expeça-se MLE em favor do perito, conforme formulário de fls. 150, se em termos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
FERREIRA PIRES (OAB 81109/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB
84267/SP)
Processo 0074378-88.2018.8.26.0100 (processo principal 1055356-61.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Empresa Distribuidora de Energia Vale Paranapanema S.a. (energisa) - Ciente.
Ao arquivo. - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), VICTOR
HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 0076611-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1006217-97.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - Decorridos
quaisquer dos prazos previstos nos artigos 485, II e III, do CPC, INTIME-SE o(a) requerente, Fundo Investimento Em Direitos
Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado, para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0079977-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1066371-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Dimension Data Comercio e Servs de Tecnologia Ltda. - Monica de Moura Frias Trindade
Dias - - Ipsystems Creative Network Solutions Ltda - USINA ELETRONUCLEAR DE ANGRA DOS REIS - Vistos. Fls.396/418 :
reporto o peticionário à decisão de fls. 307/310. As questões aqui suscitadas já foram analisadas na referida decisão, da qual as
executadas foram regularmente intimadas (312/313) e contra a qual, aparentemente, foi interposto recurso, ao qual foi deferido,
em parte, o efeito suspensivo (fls. 391). Este juízo, às fls.392, já determinou que se aguarde o julgamento do referido recurso,
decisão que fica mantida. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV:
NATASHA PRYNGLER (OAB 235631/SP), MAURÍCIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB 212485/RJ), GUILHERME LEMOS
SANT’ANNA GOMES (OAB 88592/RJ), EDNALVA SILVINO FERREIRA (OAB 115318/RJ), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP),
SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (OAB 10502/RJ), MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP), EDNA TEIXEIRA
VEIGA (OAB 222848/SP), JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB 166081/RJ), ELIZABETH ALVES FERNANDES (OAB 278185/
SP), RENAN MIGUEL SAAD (OAB 70918/RJ)
Processo 0079977-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1066371-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Dimension Data Comercio e Servs de Tecnologia Ltda. - Monica de Moura Frias Trindade Dias
- - Ipsystems Creative Network Solutions Ltda - USINA ELETRONUCLEAR DE ANGRA DOS REIS - Vistos. Fls.425/426:Ciente.
Aguarde-se juntada da petição mencionada no oficio que até o momento não foi encaminhada para este juízo. Intime-se. ADV: MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), ELIZABETH ALVES
FERNANDES (OAB 278185/SP), JULIANA DOS SANTOS DUQUE (OAB 166081/RJ), SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (OAB
10502/RJ), RENAN MIGUEL SAAD (OAB 70918/RJ), EDNALVA SILVINO FERREIRA (OAB 115318/RJ), GUILHERME LEMOS
SANT’ANNA GOMES (OAB 88592/RJ), MAURÍCIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB 212485/RJ), EDNA TEIXEIRA VEIGA
(OAB 222848/SP), NATASHA PRYNGLER (OAB 235631/SP)
Processo 0079977-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1066371-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dimension Data Comercio e Servs de Tecnologia Ltda. - Monica de Moura Frias
Trindade Dias - - Ipsystems Creative Network Solutions Ltda - USINA ELETRONUCLEAR DE ANGRA DOS REIS - Vistos. Por
primeiro, a partir da petição de fls.1299 ( principais), cadastre o Gabinete a empresa ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR,como terceira interessada, cuja patrona é Juliana do Santos Duque (OAB/RJ 166.081), que dever regularizar
sua representação processual, no prazo de 5 dias, também recolhendo a taxa de mandato. Diante do efeito suspensivo atribuído
pelo TJSP , que abrangeu todos os “ valores indicados” (fls.385), a revelar projeção sobre as quantias já depositadas e as
futuras (fls.318/319), sobretudo, diante da tese de excesso, viável se mostra a sustação, por ora, da penhora de recebíveis e de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º