TJSP 02/04/2020 -Fl. 984 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
984
sentença. Intime-se. - ADV: KARINA ZAIA SALMEN SILVA (OAB 141173/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1017767-30.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ibbca 2008 Corretora de Seguros Ltda. - - Ibcca - Gestão Em Saúde Ltda - - Claudio Jorge Povoa Santos - Scf Brazil Np Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Vistos. Fls. 83/85: limita-se a parte embargante a
impugnar os fundamentos e a conclusão da decisão atacada, o que não pode ser objeto de embargos de declaração, recurso
que não se confunde com pedido de reconsideração. Rejeito, pois, os embargos. Comprovarem o recolhimento das custas
iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fls. 86/95: ciente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO
REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 1018822-50.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liege Scauri
Fonseca - Odontologia Especializada Friggi Sociedade Simples Ltda e outros - 1 - Expeça-se MLE em favor do perito, como já
determinado. 2 - A perícia atingiu seus objetivos, tendo o perito esclarecido as impugnações de ambas as partes. Desnecessário,
inclusive, sua oitiva em eventual audiência. 3 - Deverá ambas as partes esclarecer se pretendem produção de prova oral
em audiência, arrolando, desde já testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/
SP), GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP),
CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB 317703/SP)
Processo 1020126-84.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vert
Supreme - Luis Felipe Starace Tavares - Para extinção do processo, deverá o devedor comprovar o pagamento de todas as
prestações condominiais vencidas. Concedo, pois, o prazo de 10 dias para tal finalidade. No silêncio, tornem conclusos para
apreciar o pedido de penhora retro formulado. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP), ORLANDO BERTONI
(OAB 127189/SP)
Processo 1020165-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido Lei 13188/2015 - César Eduardo Fernandes - Rosane Ribeiro Figueiredo Alves - - André Marquez Cunha - Vistos. Fls. 133:
Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se. - ADV: KARIN ROTH
SANTOS (OAB 271241/SP)
Processo 1020300-33.2018.8.26.0002 - Monitória - Corretagem - Dante Vinícius Manfrim - Yuny Incorporadora S.a - Vistos.
Fls. 208/209: Homologo o acordo sobre a verba sucumbencial firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Considerando que a data prevista para pagamento era 28.01.2020 e que até o presente momento não houve notícia nos
autos sobre descumprimento da obrigação, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 1789/2017 - código
61615). Intime-se. - ADV: CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB 411627/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB
214721/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Processo 1021214-02.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato
Busquets Roschel - Sanvias Obras e Infraestrutura Ltda - Vistos. Fls. 166: ciente, aguarde-se resposta ao(s) ofício(s), pelo prazo
de 30 dias. Int. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 1022892-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gildo Coelho de Lima
- Banco Bonscucesso S/A - Vistos. Fls.329/330: Nos termos das recentes determinações do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura, determino o adiamento da colheita de material gráfico, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após este prazo, deverá o
perito designar nova data para a colheita do material. Comunique-se o advogado do autor, via telefone, com urgência. Intime-se.
- ADV: JAYME REATO PEREIRA (OAB 253895/SP), DANUBIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 342078/SP), DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1022892-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gildo Coelho de Lima
- Banco Bonscucesso S/A - Publique-se decisão retro. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP),
DANUBIA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 342078/SP), JAYME REATO PEREIRA (OAB 253895/SP)
Processo 1023188-40.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Milton de Camargo Junior - - Catia Célia
Araújo de Camargo - - A&c Presentes e Objetos de Decoração Ltda - Epp - Gm8 Franchising Eireli (Uva & Verde) - Dado
provimento ao recurso, subam os autos, como requerido. - ADV: ADOLPHO MARANHÃO AGUIAR (OAB 110461/RJ), JUDAS
TADEU GRASSI MENDES JUNIOR (OAB 51668/PR)
Processo 1023485-81.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.C.F. - B. - - R.A.O.
- 1 - Acolho os embargos de declaração, pois, de fato, posterior acórdão esclareceu que a decisão de instância superior não
se limitou a deferir prova testemunhal. 2 - Em tais termos, defiro o depoimento pessoal do réu Ricardo, sob pena de confissão.
Indefiro, porém, o depoimento pessoal do réu banco do Brasil, eis que se trata de instituição financeira de grande porte cujo
representante legal pouco pode esclarecer sobre fatos específicos como o ora debatido. 3 - Finalmente, deverá o autor justificar
a prova pericial, ante os documentos já juntados, inclusive investigação policial. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA
MACHADO (OAB 256334/SP), JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI (OAB 334828/SP), FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO
GOMES (OAB 256559/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP),
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1023485-81.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.C.F. - B. - - R.A.O.
- Vistos. Publique-se a decisão de fls. 1690. Aguarde-se a suspensão de prazos e de audiências determinada pelo E.TJSP em
decorrência da pandemia da COVID-19. Intime-se. - ADV: FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP), JOÃO
BAPTISTA DE FREITAS NALINI (OAB 334828/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA
MACHADO (OAB 256334/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1025003-72.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e
Suplementos Nutricionais Ltda - Michel Gasparac Pimentel Epp - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento
das custas necessárias e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo legal. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimese. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB
250378/SP), IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE (OAB 50019/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1025047-91.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - A C & K Berna Soluções
em Logística Global Ltda. - - GEFCO Logística do Brasil e outros - Ciência à parte interessada do(s) oficio(s) recebido(s).
Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: BRUNA KAMAROV BENISTI (OAB 159069/RJ),
VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (OAB 134983/RJ), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), CHRISTOPHER MICHAEL
GIMENEZ (OAB 368108/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO
(OAB 140318/SP)
Processo 1025143-67.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Walpires S/A - Corretora de Cambio,
Titulos e Valores Mobiliarios - Ark Tec Guarda de Documentos S/A - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados comprovando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º