TJSP 02/04/2020 -Fl. 2994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2994
Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9). Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506474-20.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506475-05.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506478-57.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506479-42.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo - - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506482-94.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506483-79.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506484-64.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506560-88.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roberto Galbraith Haddad (Espolio De:) - Vistos.
Sobre nomeação de bens à penhora apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP)
Processo 1506671-72.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506673-42.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506674-27.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int.. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506675-12.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mantovani Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a
parte executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506676-94.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506687-26.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, providencie a
parte executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual (contrato social ou ato constitutivo),
juntando os documentos necessários. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB
219652/SP)
Processo 1506729-75.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gallo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º