TJSP 31/03/2020 -Fl. 977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
977
(OAB 364745/SP), RODRIGO MARTINS BONDAN (OAB 379566/SP)
Processo 0000640-81.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003107-50.2019.8.26.0299) (processo principal 100310750.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bernardo - - Lucian Bispo
da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença.
Intime-se a ré, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de aplicação de multa no montante de 10% (dez por cento) e início dos atos executórios. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA
SANTOS ROCHA (OAB 107078/MG), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0000687-55.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004047-83.2017.8.26.0299) (processo principal 100404783.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Luciana da Conceição Batista - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: FÁBIO DOS SANTOS AMARAL (OAB 198987/SP), KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), CHRISTIAN
PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB
287214/SP)
Processo 0000714-72.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000217-75.2018.8.26.0299) (processo principal 100021775.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rosana Francisca de Oliveira Rosa - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Diante da decisão proferida em agravo,
determino o sobrestamento do presente feito até decisão final do recurso em comento. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP), ANDREA VALLILO (OAB 232321/SP)
Processo 0000740-36.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002325-43.2019.8.26.0299) (processo principal 100232543.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Almeida Alves - Vistos. Intime-se a
ré para que comprove o integral cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no
importe de 10% sobre o total da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), ANDREA KOSTECKI STEFANONI (OAB 364001/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E
TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0000886-14.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002106-64.2018.8.26.0299) (processo principal 100210664.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilton Fogaça Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 76. Aguarde- por 30 dias eventual
instauração do incidente cabível. Int. Jandira, 11 de março de 2020. - ADV: VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/
SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/
SP)
Processo 0000994-43.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000778-02.2018.8.26.0299) (processo principal 100077802.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizangela Lopes de
Oliveira Nascimento e outros - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Digam as partes sobre o quanto decidido no Tema
810, para posterior julgamento da impugnação apresentada nos autos. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 24316/SP), ANDREA VALLILO (OAB 232321/SP)
Processo 0001184-06.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana - Ciente do teor do acórdão. No mais, comprove a ré o cumprimento da sentença. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI
OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0001251-68.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Grace Santos
Nogueira - Vistos. Diga o autor em relação à certidão expedida pelo cartório. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB
290341/SP)
Processo 0001378-06.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0001355-94.2018.8.26.0299) (processo principal 000135594.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SUELLEN DE LIMA SOUSA - Tatiana Nascimento Lacerda
- Vistos. Aguarde-se, inicialmente, o cumprimento da decisão de fls. 76. - ADV: DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB
376602/SP), GILMARA DA SILVA SANTANA (OAB 405906/SP), ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)
Processo 0001396-27.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000033-85.2019.8.26.0299) (processo principal 100003385.2019.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Thalyta Lima da Silva - B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Vistos. Diga o autor em 48h, sob pena de arquivamento. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP)
Processo 0001418-22.2018.8.26.0299 (processo principal 1003847-76.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Escola Recanto Feliz-ltda -me - Vistos. Fls. 105/106: A autora requer expedição de mandado para
intimação da ré a pagar quantia em endereço que seria o local atual de trabalho da requerida (E.E. Professora Celina de Barros
em Itapevi). Todavia, considerando que a ré já fora intimada para pagamento espontâneo da dívida (fls. 45 dos autos 100384776.2017), de modo que está ciente do débito, esclareça a requerente o teor da diligência, já que inviável mandado de penhora
e avaliação no endereço mencionado, considerando a atual fase executiva. Int. Jandira, 12 de março de 2020. - ADV: ELOISA
GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 0001422-25.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002677-35.2018.8.26.0299) (processo principal 100267735.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Márcio Daniel Pizelli - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte devedora. - ADV:
EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP), VICENTE MARTINS BANDEIRA (OAB 158741/SP)
Processo 0001515-85.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.A Rezende
Advogados - - Banco do Brasil S/A Agência 3565 - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
de 13/03/2020, determino a suspensão da realização da audiência por 30 dias. Caso as partes concordem com o julgamento
antecipado, devem informar nos autos, conferindo-se 15 dias a partir da publicação deste despacho para contestação, se o caso.
Caso não seja hipótese de julgamento antecipado e/ou as partes insistam em realizar audiência de Tentativa de Conciliação,
findo o prazo da suspensão será reagendada a audiência. Intimem-se com urgência, inclusive via telefone e e-mail, certificandose nos autos. Jandira, 17 de março de 2020. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDA VIEIRA
CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0001788-64.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivando
Andrade de Oliveira - Vistos. Intime-se o requerente para que informe o quanto certificado em fls. 23. Int. Jandira, 03 de março
de 2020. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001797-26.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - BANCO PAN S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º