TJSP 17/03/2020 -Fl. 1413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1413
do valor da avaliação. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP), FERNANDO MARQUES DE
FARIAS (OAB 153692/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 0000506-55.2003.8.26.0362 (362.01.2003.000506) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Antonia Cueto Marcondes - Ciência às partes da designação das datas para realização do leilão do bem penhorado, sendo
que o 1º Leilão terá início no dia 18/05/2020, às 15:00 h e se encerrará dia 21/05/2020 às 15:00 h,onde somente serão aceitos
lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem
interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 21/05/2020, às 15:01 h e se encerrará no dia 17.06.2020 às 15:00 h, onde serão
aceitos lances com no mínimo 50%(cinquenta por cento) do valor da avaliação, tudo conforme edital juntado aos autos e fixado
no átrio do edifício do Fórum, no lugar de costume - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP),
GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2020
Processo 1001869-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirceu Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Fls 131: ciência às partes do comunicado de
CANCELAMENTO da perícia - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1004925-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Arlete Alcantara
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Fls 107: ciência às partes do comunicado
de cancelamento da perícia - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 1005222-49.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Donizeti de
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Fls 114: ciência às partes do comunicado
de CANCELAMENTO da perícia - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005439-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido
Bariani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Fls 120: ciência às partes do comunicado
de cancelamento da perícia. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1009581-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jucelio Marcos de
Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Fls 72: ciência às partes do comunicado de
cancelamento da Perícia. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
Processo 0008877-22.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudemir Batista - Fica o defensor
intimado que foi expedida a certidão de honorários, e a mesma encontra disponível no sistema - ADV: ROBERTO LUIS DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 3002384-73.2013.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - P.E.B.N. - - A.T.S.
- Fica(m) o(s) defensor(es) do(s) réu(s) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a não localização das testemunhas arroladas
RODRIGO MOREIRA SANTAMARINA, CARMELITA ANDRADE OLIVEIRA DIOGO, MARIA RITA NOGUEIRA BIAZOTO,
MARCELO NOGUEIRA BIAZOTO, LUIS OTAVIO GARCIA DE OLIVEIRA MERLIN e ADRIANA CRISTINA PEREIRA, no prazo
legal. - ADV: CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 223730E/SP), ERIK
FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), JOAO BATISTA AUGUSTO
JUNIOR (OAB 274839/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/
SP), EDUARDO PUGLIESI LIMA (OAB 158363/SP), ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES (OAB 126273/SP), DANIEL
LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0000337-24.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000337) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Jeferson Luiz da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconheço a prescrição da pretensão
executória, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de Jeferson Luiz da Silva com fulcro no art. 107, inciso IV, c.c.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º