TJSP 04/03/2020 -Fl. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
692
1044937-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044937-55.2019.8.26.0053;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Espaço Museu do Vinho de São Paulo Ltda.; Advogado: Eduardo
Pereira da Silva (OAB: 216353/SP); Advogada: Adriana Moreira de Andrade Campos (OAB: 217094/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045047-31.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045047-31.2016.8.26.0224; Tratamento
Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Advogado:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelada: Julia Freitas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045120-60.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045120-60.2018.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Edval Lucas Lourenço (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Alfredo da Cruz; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Marcelo Fabiano Prado; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Eder de Souza; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Luiz Carlos Claudino Ferreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Gilson Alves Carneiro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Jose de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Ed Wilson Fernandes da Cruz Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Haroldo de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Joarez da Costa Farias; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Edson Simões Antunes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Otacilio
Souza Araujo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Ivo Florentino de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Nelson Lacerda da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: HENRIQUE
TRAJANO DA SILVA; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Joao Severino Gonçalves Neto; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Genivaldo Dias Barretos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Paulo Garcia Herrero; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Joaquim Balbino dos Santos; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Gerson Ricardo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Renato
Neves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Andre Wolga; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: João Rosa de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Flavio Soares; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Manoel de Oliveira Nunes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Luiz Germano Neves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Jurandir de Oliveira; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: VALDOMIRO DE OLIVEIRA; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Jose
Olegario Rosa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Marcos Domingos da Silva; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Valdir de Jesus da Costa Silveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: David
Baracho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Elizeu Campos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Apelante: Domingos Rodrigues Pedro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Ozias Antonio Bertelli de
Moraes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Alfredo Crepaldi Rocha; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Vinicius Barela Hessel; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Gervasio Alves Silveira;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Mauro Duarte da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Meire Moreira de Toledo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Eli Nepomuceno; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Neder Ribeiro de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Cilas Tirabassi; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Orivaldo Soares; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Iomas Alves Cordeiro Junior; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: José Carlos da
Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Antonio Martins Espinosa Junior; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelante: Jair Tadeu da Costa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Mauro Evangelista
Moreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Sueli Maria de Freitas; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Alex Saud Fragoso; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Jesus Bonifacio da Silva;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Antonio Fernando Santos Barros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Antonio Carlos Gonçalves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Suelani Maria de
Freitas; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Silvando Teixeira Matos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045468-78.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104546878.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Apelante: Vera Presser Alves da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da
Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Raquel Dias Ocanha Medina; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Apelante: Regina Inácio dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Rosicler
Alves Machado da Cruz; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Paola de Oliveira Vasconcelos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Janaina
de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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