TJSP 04/03/2020 -Fl. 1502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1502
alegando, em síntese e em preliminar nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Aduz que inúmeras provas foram
produzidas, como muitos documentos apresentados, realização de perícia, e nada foi mencionado pelo sentenciante, que se
limitou a dizer que não existem elementos probatórios nos autos. No mérito, alega que o juiz não analisou as provas e que o
valor dos honorários advocatícios foi erroneamente arbitrados, devendo ser por equidade, ou no valor de 1% sobre o dado à
causa. As contrarrazões foram apresentadas. Em razão da discussão acerca da imprescritibilidade das ações de improbidade
administrativa, os autos sofreram paralisação até o julgamento do Tema 897 pelo Supremo Tribunal Federal. Após o transito
em julgado da tese ali firmada, retornaram para julgamento. Encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB:
138530/SP) - Sidney Garcia (OAB: 18179/SP) - Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 0018639-94.2017.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embgte/
Embgdo: DANIELA FABRE MIGUEL - Embgte/Embgdo: JOAO RICARDO FABRE CALDEIRA (Menor(es) representado(s)) Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vistos. Manifeste-se o município sobre os embargos de
declaração opostos às fls. 787/788 e os autores quanto aos opostos às fls. 790/794. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020.
ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: fernando ramos bernardes dias (OAB: 89136/MG) - Murilo Cesar
Borges Gonçalves (OAB: 99768/MG) - Lino Elias de Pina (OAB: 151706/SP) - Murilo Cesar Borges Gonçalves (OAB: 99768/MG)
- Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0046275-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado: Estado de São
Paulo - Recorrido: Valmir de Nlima Garcia - Recorrido: Mauro de Abreu Fernandes - Recorrido: Clauber Marcio Buoro da Silva
- Recorrido: Celso Luiz Salviano - Recorrente: Juízo Ex Officio - Policiais Militares. Quinquênios e Sexta-parte de período
anterior a Mandado de Segurança Coletivo. Suspensão determinada no IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000. Recursos para
tribunal superior, com efeito suspensivo, Código de Processo Civil atual, artigo 987, § 1º. Aguarde-se, pois, com o código
específico dessa suspensão. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/
SP) (Procurador) - Adinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 137939/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0046558-22.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Cabos e
Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 1779/1799: Dada a alegação de descumprimento da obrigação de fazer desde a concessão de
efeito suspensivo pelo Supremo Tribunal Federal, no STA 678, em 26 de outubro de 2012, cassada em 17 de novembro de
2015, o que impediria a extinção da execução provisória, indique a apelante os nomes dos associados ainda não atendidos
com a providência da apostila e consequente implantação em folha de pagamento da dimensão conferida aos quinquênios
e sexta-parte. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/
SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0091441-87.2008.8.26.0000 (994.08.091441-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celina Aparecida Leme Pinto - Apelado:
Regina Celi de Barros Silva - Apelado: Mozart de Souza Carvalho - Fls. 114/117: Digam as partes sobre adequação do julgado
ao Tema 905, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se
não houver oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0177431-46.2008.8.26.0000 (994.08.177431-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente de Paula Garcia - Digam as partes sobre adequação do julgado ao Tema
905, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se não houver
oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marco
Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Geraldo Bond (OAB: 133171/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0177431-46.2008.8.26.0000 (994.08.177431-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente de Paula Garcia - Fls. 89/92: Digam as partes sobre adequação do julgado
ao Tema 905, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.492.221/PR, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040, II. Se
não houver oposição das partes, o julgamento será em ambiente virtual, na forma da Resolução 549/2011 desta Corte. Int. Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Geraldo Bond (OAB: 133171/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB:
225568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3003341-69.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Lojas Americanas S/A - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cessada a minha designação para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Público como Juíza
Substituta em 2º Grau, em razão da minha promoção ao cargo de Desembargadora deste Tribunal de Justiça (DJe 14/11/2019),
baixo os autos para redistribuição. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel
Cogan - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva
(OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3003341-69.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Lojas Americanas S/A - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 1269/1271 e 1281/1282: Processo redistribuído, Presidência da Seção de Direito Público,
Expediente SJ nº 03/2019; autos conclusos a este relator em 03 de fevereiro de 2020. Digam as partes sobre adequação do
julgado ao Tema 383, do Superior Tribunal de Justiça, REsp nº 1.120.295/SP, Código de Processo Civil atual, artigos 10 e 1040,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º