TJSP 27/02/2020 -Fl. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
603
340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029703-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101140685.2013.8.26.0053; Meio Ambiente; Agravante: Jose Alvaro Pereira Leite; Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB:
299912/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP);
Agravante: Caio Junqueira Netto Junior; Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Advogado: Bruno Moreira
Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP); Agravante: Maria Lucia Meirelles Reis;
Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado:
Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP); Agravante: Joaquim Alvaro Pereira Leite; Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva
(OAB: 299912/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/
SP); Agravante: Joaquim Alvaro Pereira Leite Neto; Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Advogado:
Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP); Agravante: Bruno Medeiros
Junqueira Netto; Advogada: Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/
SP); Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP); Agravante: Camila Medeiros Junqueira Lo Schiavo; Advogada:
Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Advogado: Eduardo
Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB:
202025/SP); Agravado: Ruy Martins de Carvalho; Advogado: Sinésio Marques da Silva (OAB: 164292/SP); Advogado: José
Mauro de Castro (OAB: 191289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029711-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0011193-05.2014.8.26.0072; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Armando Vanderlei Nascimento; Advogado: Armando Vanderlei Nascimento (OAB: 346881/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Bebedouro; Advogado: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (OAB: 303152/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029716-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012383-35.2010.8.26.0624; Federais; Agravante: Edemur
Pedroso da Silva; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP);
Agravado: União (Fazenda Nacional); Procdor: Fernado Antonio dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029717-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1069033-37.2019.8.26.0053;
Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/
SP); Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP); Advogado: Claudio Henrique Ribeiro Dias (OAB: 242099/
SP); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Agravada: Paula Aparecida Carvalho; Advogado: Pedro Henrique Teruji
Jeronimo Minamidani (OAB: 285460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029722-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1006743-60.2019.8.26.0481; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio da Estancia Turística de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP)
(Procurador); Agravado: Claudio Quirino Peças; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2029727-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001875-17.2018.8.26.0338; Restabelecimento;
Agravante: Dorival Pereira e Faro; Advogada: Maria Luiza Alves Abrahão (OAB: 270635/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2029728-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000503-69.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pluma Conforto e Turismo
S/A; Advogado: Glória Coraça (OAB: 45409/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Procdor: Rose Anne Tanaka; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º