TJSP 26/02/2020 -Fl. 1520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1520
Elenilde Martucci - Apelante: Elisa Junko Hotta Yamashiro - Apelante: Elizabeth Garbin Leite - Apelante: Florize Malvezzi
- Apelante: Geralda Maria de Jesus - Apelante: Idamara Almeida de Oliveira - Apelante: José Romulo Freire de Carvalho Apelante: Maria Aparecida Sales dos Santos Santiago - Apelante: Maria da Glória de Oliveira Lima - Apelante: Maria do Carmo
Kannebley Hornell - Apelante: Maria Elisa Barbosa Mondin - Apelante: Maria Leontina Soares dos Santos - Apelante: Miqueas
Pereira - Apelante: Paulo Maciel de Assis - Apelante: Renata Brandão Dias - Apelante: Sandra Aparecida Vitório de Souza Apelante: Silvia Helena Padovan - Apelante: Sumie Nakata - Apelante: Vera Silva de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinários interpostos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO às fls. 35765 e 425-32. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038033-17.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vera Lúcia Mendonça - Apelante:
Alda Maria Pequeno Costa - Apelante: Alenilde Oliveira Matos - Apelante: Amauri Ferraz da Silva - Apelante: Ana Estela Carelli
Tonelotti - Apelante: Andreia Abraão Dutra de Almeida - Apelante: Cássia Elisabete Camargo dos Santos - Apelante: Cid Garcia
Bertoni - Apelante: Cláudio Padovani - Apelante: Dayse Aparecida Ferro Machado - Apelante: Dulce de Souza Coraça - Apelante:
Elenilde Martucci - Apelante: Elisa Junko Hotta Yamashiro - Apelante: Elizabeth Garbin Leite - Apelante: Florize Malvezzi
- Apelante: Geralda Maria de Jesus - Apelante: Idamara Almeida de Oliveira - Apelante: José Romulo Freire de Carvalho Apelante: Maria Aparecida Sales dos Santos Santiago - Apelante: Maria da Glória de Oliveira Lima - Apelante: Maria do Carmo
Kannebley Hornell - Apelante: Maria Elisa Barbosa Mondin - Apelante: Maria Leontina Soares dos Santos - Apelante: Miqueas
Pereira - Apelante: Paulo Maciel de Assis - Apelante: Renata Brandão Dias - Apelante: Sandra Aparecida Vitório de Souza Apelante: Silvia Helena Padovan - Apelante: Sumie Nakata - Apelante: Vera Silva de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042404-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marlene Nanini - Apelado: Alcidia Garcia de Morais - Apelado: Alzira Rosa Jorge Braz - Apelado: Aparecida
Peixoto Contart Bazan - Apelado: Apparecida Yvone Cavalheiro - Apelado: Catarina Maria Ramos Galvao - Apelado: Cleuza
Maria da Mota Damasio - Apelado: Darbena Scaranello Villela - Apelado: Dinete de Padua Barbosa Ferreira - Apelado: Dirce
Biral Magnoler - Apelado: Diva Guadanhim de Freitas - Apelado: Elza Silva Teixeira Vantini - Apelado: Eunice Maria Navarro de
Freitas - Apelado: Fatima Regina Amorim - Apelado: Geralda Pereira dos Santos Rodrigues - Apelado: Irene Terko Koguchi Apelado: Jorge Aude Junior - Apelado: Maria Amalia Penteado Nahas - Apelado: Maria Aparecida Canhas da Silva - Apelado:
Maria Apparecida Mangolini Martins da Silva - Apelado: Maria Eugenia Del Corto - Apelado: Maria Isabel Crispino - Apelado:
Maria Pereira da Silva - Apelado: Neuza Alves Amaro - Apelado: Neuza Pinto Pereira - Apelado: Neuza Yeda Assis Aude Apelado: Olinda Lemos Silva - Apelado: Sandra Elizabeth Costa Mongelli - Apelado: Silvio Mioto Neto - Apelado: Terezinha
Lima Pagnossi Grossi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Beatriz Meneghel
Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042404-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marlene Nanini - Apelado: Alcidia Garcia de Morais - Apelado: Alzira Rosa Jorge Braz - Apelado: Aparecida Peixoto
Contart Bazan - Apelado: Apparecida Yvone Cavalheiro - Apelado: Catarina Maria Ramos Galvao - Apelado: Cleuza Maria da Mota
Damasio - Apelado: Darbena Scaranello Villela - Apelado: Dinete de Padua Barbosa Ferreira - Apelado: Dirce Biral Magnoler Apelado: Diva Guadanhim de Freitas - Apelado: Elza Silva Teixeira Vantini - Apelado: Eunice Maria Navarro de Freitas - Apelado:
Fatima Regina Amorim - Apelado: Geralda Pereira dos Santos Rodrigues - Apelado: Irene Terko Koguchi - Apelado: Jorge Aude
Junior - Apelado: Maria Amalia Penteado Nahas - Apelado: Maria Aparecida Canhas da Silva - Apelado: Maria Apparecida
Mangolini Martins da Silva - Apelado: Maria Eugenia Del Corto - Apelado: Maria Isabel Crispino - Apelado: Maria Pereira da Silva
- Apelado: Neuza Alves Amaro - Apelado: Neuza Pinto Pereira - Apelado: Neuza Yeda Assis Aude - Apelado: Olinda Lemos Silva
- Apelado: Sandra Elizabeth Costa Mongelli - Apelado: Silvio Mioto Neto - Apelado: Terezinha Lima Pagnossi Grossi - No caso
de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Graziella Moliterni Benvenuti
(OAB: 319584/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047111-06.2009.8.26.0053 (990.10.429104-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nanci
Lopes - Apelante: Izabel Menks Ribeiro - Apelante: Jose Vicente Tessone - Apelante: Laiz Bodstein Bivar Ramalho de Oliveira
- Apelante: Laura Garcia Vivona - Apelante: Lucia Maria Signorini Camargo - Apelante: Luiz Mathias Duarte - Apelante: Luiza
Kikuko Minakawa - Apelante: Luzia Miyoko Minakawa - Apelante: Maria Angelica Finacci - Apelante: Maria Aparecida Dada
Guilherme - Apelante: Maria Cecilia Capellini Perez - Apelante: Maria Celia de Faria - Apelante: Maria do Carmo Cruz Bueno
- Apelante: Maria Helena de Mattos Azevedo - Apelante: Maria Magali Negrao Alves Ferreira - Apelante: Massako Heloisa
Watanabe de Toledo - Apelante: Rachel Ignez Freire Rosemberg - Apelante: Regina Maura de Souza Barbosa - Apelante:
Renato Almeida Toledo - Apelante: Sada Chaim Balura Pereira - Apelante: Sebastiao Garcia Sobrinho - Apelante: Sonia Maria
Signorini Camargo - Apelante: Sylvia Bomfim de Brito Bastos - Apelante: Vagner Lautenschlaeger - Apelante: Valentim Valerio
da Costa - Apelante: Yesy Apparecida Marton - Apelante: Zulmira Gouveia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso especial interposto às fls. 342/355 Int. São Paulo, 28 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º