TJSP 19/02/2020 -Fl. 1055 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
1055
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027257-70.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0027257-70.2012.8.26.0554; Bens Públicos; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Silvio
Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP); Interessado: Carlos Alberto Dutra (Justiça
Gratuita); Advogado: Arthur Alves Almeida (OAB: 142786/SP); Interessado: enel brasil s/a (Sucessor(a)); Advogada: Sueli Pires
de Oliveira Quevedo (OAB: 140283/SP); Interessado: Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada:
Sueli Pires de Oliveira Quevedo (OAB: 140283/SP); Interessado: Light Serviços S/A (Sucedido(a)); Advogada: Sueli Pires de
Oliveira Quevedo (OAB: 140283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028053-17.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.028053-1; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Maria Aparcida Martinez e Outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Ana Celia Palma; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante:
Ana Maria Rodrigues Pachelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Andreia Aparcida Costa;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Carlos Sergio Bianco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelante: Cristiane Regina Pascolat; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante:
Elisabete Maria da Cunha e Silva Volpato; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Glaucia Saggioro
Maddalena; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Heliana Lazaro Pereira Santos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Herminia Elza Fragnan Carrara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apelante: Herti Santina Rodrigueiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante:
Luciana Aparecida da Silva Maioto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Luciane Maria Dotto;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Marcia Cristina Domingoes Pinto; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Maria Conceiçao Afonso de Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Maria Margarida Magro Togashi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Miriam
Arradi Sichieri; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Rejane Maria Agostinho; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelante: Silvana Andrea Batocchio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Apelante: Silvana Aparecida Oliveira Rosa Santana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028461-19.2009.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de
Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0028461-19.2009.8.26.0405; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP); Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S.A.; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelado: Jairdes Messias
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Hernandes Ferreira Pereira (OAB: 317614/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030795-10.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0030795-10.2012.8.26.0053; Desapropriação;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador); Apelado: Rafik
Hussein Saab; Advogado: Luiz Eduardo Paciello Piccini (OAB: 291263/SP); Interessado: 2rc Comércio de Auto Peças Ltda;
Advogado: Antonio Carlos Barboza (OAB: 76261/SP); Advogada: Evelin Carlos Barboza (OAB: 281795/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034366-23.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0034366-23.2011.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador); Apelado:
Fibria Celulose S/A (atual denom de); Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Apelado: Votorantim
Celulose e Papel S/A (antiga denom de); Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036445-38.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0036445-38.2012.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Ana Cláudia Bispo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Bull
(OAB: 51798/SP); Advogada: Ana Paula Martins Penachio Taveira (OAB: 129696/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061000-72.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0061000-72.1982.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Azevedo &
Travassos S.a. - Engenharia, Construções e Comércio; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto (OAB: 13212/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º