TJSP 14/02/2020 -Fl. 1553 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
1553
os autos conclusos para extinção. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP)
Processo 0006713-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0402816-33.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria do Socorro Araujo Silva
- - Dionesia Martins Alves - - Diva Ribeiro Borges - - Maria Aparecida Mendes de Oliveira - - Ivonete Ormonde Sao Pedro - Maria Terezinha Rosa Marques Moreno - - Cynthia Souza Ribeiro Conceicao - - Suely Pereira de Melo - - Aurora de Lima Marchi
- - Joao Rodrigues de Lima - - Maria Nanci Ortega Gaiotti - - Aparecida Donizeti Galvao da Silva - - Ines de Oliveira - - Jorge
Eduardo da Motta Souza - - Orlando Pereira da Silva - - Atilio Carlos Della Bella - - Joana Tereza Goncalves - - Marieta Mendes
da Silva - - Edu Oreste Areias Francozo - - Luzinete Vargas da Silva - - Arlete Boghi Moreira da Silva Alves Cyrino - - Maria
Ferreira de Souza Silva - - Maria Vanuzia Souza - - Josefa Bezerra de Lima - - Luiz Carlos Evangelista - - Eneida Aparecida
Lopes de Souza - - Maria Helena de Araujo - - Antonio Carlos de Araujo - - Geraldo Lazaro de Campos - - Maria Conceicao de
Almeida - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. Fls. 446/449: ao contador judicial para que preste os esclarecimentos
necessários. Após, manifestem-se as partes e tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE
CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS (OAB 90404/SP), RAFAELLE TEIXEIRA
MARTINS (OAB 351447/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP)
Processo 0006713-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0402816-33.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria do Socorro Araujo Silva
- - Dionesia Martins Alves - - Diva Ribeiro Borges - - Maria Aparecida Mendes de Oliveira - - Ivonete Ormonde Sao Pedro - Maria Terezinha Rosa Marques Moreno - - Cynthia Souza Ribeiro Conceicao - - Suely Pereira de Melo - - Aurora de Lima Marchi
- - Joao Rodrigues de Lima - - Maria Nanci Ortega Gaiotti - - Aparecida Donizeti Galvao da Silva - - Ines de Oliveira - - Jorge
Eduardo da Motta Souza - - Orlando Pereira da Silva - - Atilio Carlos Della Bella - - Joana Tereza Goncalves - - Marieta Mendes
da Silva - - Edu Oreste Areias Francozo - - Luzinete Vargas da Silva - - Arlete Boghi Moreira da Silva Alves Cyrino - - Maria
Ferreira de Souza Silva - - Maria Vanuzia Souza - - Josefa Bezerra de Lima - - Luiz Carlos Evangelista - - Eneida Aparecida
Lopes de Souza - - Maria Helena de Araujo - - Antonio Carlos de Araujo - - Geraldo Lazaro de Campos - - Maria Conceicao de
Almeida - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Fls. 450/451: defiro a prioridade especial na tramitação do feito, nos termos do
§5° do artigo 71 da Lei n° 10.741/03, incluído pela Lei n° 13.466/17. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação da contadoria
para prosseguimento. - ADV: ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS
(OAB 90404/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 0006959-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0601445-64.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Genivaldo dos Santos Paixão - Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s) exequente (s)
em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) ater (em)-se
às novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014),
ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual
manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal
e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB
160718/SP)
Processo 0007840-72.2018.8.26.0053 (processo principal 0118502-89.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elisabete Aparecida Palmegiane dos Santos - - Valéria Rodrigues dos Santos - - Suely Arnaldo - - Margarete
Massini Muniz da Silva - - Flavia Blazutti Elias - - Alice Breda - - Cleusa Aparecida Becker Basso - - Cleonice Cruz de Souza - Claudia Regina de Oliveira - - Alexandre Valério do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 2059/2069:
manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de levantamento. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB
242813/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP),
MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP),
MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 0008954-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0008171-35.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - José Francisco de Campos - Município de São Paulo - Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s)
exequente (s) em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão)
ater (em)-se as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de
15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração,
eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através
do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios/RPVs está habilitada, tanto para
processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS
NEVES (OAB 352511/SP)
Processo 0010663-82.2019.8.26.0053 (processo principal 1013277-82.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria das Neves Silva - - Ivone Dias do Nascimento - - Jardel Macedo
Soares - - Jose Bonfim Santos - - Magali Andrez Nobre - - Márcia de Cássia Nascimento Kulcsar Santos - - Maria Aparecida
Barbosa Coelho - - Irani Batista Ventura Pimenta - - Marilda Moreira - - Regina Helena Magalhães de Paula Luiz - - Roberta
Alves Braz - - Solange Aparecida da Silva Oliveira - - Vanderli Nogueira dos Santos - - Wanda Helena Kühne de Souza - - William
Paes Valvasori - - Marcelo Scaldelai Ferreira - - Cleide Leonice Rossi - - Aldrin Haruyoshi Hashimoto - - Alexandre dos Santos
- - Ana Rosa Horn Fernandes - - Angela Maria de Oliveira Souza Liebana - - Carlos Gonçalo Domingos - - Carmem Cecilia Lellis
Guerra - - Luiz Edson Maciel - - Cristiane Aipp da Cunha Marques - - Cyntia Faria Socolovski - - Elisete Nunes Mendonça - Ernani Nunes da Silva - - Flora Martins - - Habib Buchacra Hamdan - Fls. 440/443: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca
das alegações apresentadas pelos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.
- ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0011917-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1018562-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Cristina Lopes - - Rosângela de Camargo Guimarães - - Nailda Aparecida Lino - Gilberto Almeida - - Pedro Franco de Almeida - - Elida Silva Borges - - Tania Maria Cidrão de Souza - - Iara Helena da Silva
Lucio - - Maria Aparecida da Silva - - Viviane Aparecida Monteoliva Peinado Ceciliano - - Celia Cristina dos Santos - - Osmarina
Beraldes de Aquino - - Odilon Borges - - Sergio Lanfranchi - - Lilian Silva Alves - - Lucilene Maria de Matos de Andrade - Claudio de Oliveira Moda - - Maria Maximiano Bitencourt - - Cacilda de Almeida Silva - - Paulo Martins de Oliveira - - Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º