TJSP 22/01/2020 -Fl. 2319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2319
0117899-16.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0117899-16.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Iracema Mendrot Nogueira; Advogada: Dulce Rita Orlando Costa (OAB:
89782/SP); Advogada: Angela Solange Oliveira Lima Caprara (OAB: 164820/SP); Apelante: alba rocha nogueira; Advogada:
Dulce Rita Orlando Costa (OAB: 89782/SP); Advogada: Angela Solange Oliveira Lima Caprara (OAB: 164820/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0120779-78.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0120779-78.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luíza Vieira de Alcântara (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0122665-49.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0122665-49.2006.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elizabete Ribeiro Braga Park (Justiça Gratuita); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0126131-41.2005.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0126131-41.2005.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Etemp Engenharia Industria e Comercio Ltda; Advogada: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Ademir Marin (OAB: 84137/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129573-25.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0129573-25.2006.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Apte/Apdo: Oscar Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0132088-33.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0132088-33.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Olga Oliva Nicolau; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Adail Rojas Salazar;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Antonio Balasso Filho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelante: Aurestela Rita Pereira da Silva Gimenez; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Apelante: Ayde Correa de Mello; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Conceicao Sampaio Caputti;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Corina Maria Guedes de Toledo; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Edmir Zanetta Spessotto; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Elenir Therezinha de Almeida Medina; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Enedina Goncalves
Fraga (Falecido); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Henrique Rocha de Andrade (Falecido);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Luiz Carlos Bernardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Luiza Aceituno Gomes da Costa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria
de Jesus Roversi de Mendonça; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria de Lourdes Palacio
Tavares; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Marta Capoani Garcia; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Marilena Certo Balasso; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Marley Torres Magri; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maurilio Peres Camargo; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Nadir Franco da Rocha Svizero; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Nair Hidalgo Graciano; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Neide Cabrini
Maldonado; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Nilvia Morandim Cury; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Nilza Guimaraes Carboni (Falecido); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Nivio Spessotto; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Odinea Pereira da Silva;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Onelia Raimundo Suriano; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelante: Stela Maria Rocco Madureira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Vilna Ely Szeligowski Villaça; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Yvonne Conti Capoani; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Associacao Teresinha do Menino Jesus - Atemje; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria do Carmo Fraga Spilari Paris (Herdeiro); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Maria Tereza Fraga Spilari (Herdeiro); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante:
Alecio Sergio Spilari (Herdeiro); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Aparecida Fraga Spilari
(Herdeiro); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Francisco Jose Fraga Spilari (Herdeiro); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Henrique Rocha de Andrade Filho (Herdeiro); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Maria Cecília Turtelli de Andrade; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
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