TJSP 11/12/2019 -Fl. 1526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1526
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1506942-08.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: PABLO
SERGIO OLIVEIRA GONZALEZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renato
Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507884-64.2018.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1507884-64.2018.8.26.0296;
Feminicídio; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Sergio Ferraz da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3042355-30.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 3042355-30.2013.8.26.0224;
Homicídio Qualificado; Recorrente: FRANCISCO BRAZ DA SILVA JUNIOR; Advogado: Sandro Ribeiro Domingues (OAB:
263240/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009603-07.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 0009603-07.2019.8.26.0625; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alessandro Rodrigo de Morais Freitas; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002525-86.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002525-86.2019.8.26.0481; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Danilo Machado Martins; Advogada: Angela
Tenório Fagundes (OAB: 422931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003186-53.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
REINALDO CINTRA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1003186-53.2019.8.26.0291; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Everton Ferreira dos Santos; Advogado: Elisio
Antonio Theodoro de Lima Junior (OAB: 244130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013215-33.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
ÁLVARO CASTELLO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1013215-33.2019.8.26.0625; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Matheus Diniz Ferreira Lemes; Advogada:
Larissa Lobo Pião (OAB: 405451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2019
Agravo de Execução Penal
Apelação Criminal
Carta Testemunhável
Correição Parcial Criminal
Embargos Infringentes e de Nulidade
Recurso em Sentido Estrito
Remessa Necessária Criminal
Total
410
2035
1
3
7
99
4
2559
0001523-08.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0004291-27.2017.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: LUIZ HENRIQUE SOUSA DA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º