TJSP 05/12/2019 -Fl. 3584 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
3584
Toledo Ltda - Marcia Ferreira da Silva - Proc. 2017/002106 Vistos. Tendo em vista que a executada não concordou com a
contraproposta oferecida, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que lhe for de direito para
recebimento do seu crédito. Int. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/
SP), IEDA APARECIDA FERREIRA RODAS EL-KADRE (OAB 92782/SP)
Processo 1005507-86.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc. 2019/002626 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do
preposto indicado pela autora para cumprimento da diligência. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/
SP)
Processo 1005543-31.2019.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifestese a requerente acerca dos AR(s) negativos juntados. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1005543-31.2019.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc.
2019/002635 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do preposto indicado pela autora para cumprimento da
diligência. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1005549-38.2019.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc.
2019/002638 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do preposto indicado pela autora para cumprimento da
diligência. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1005551-08.2019.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc.
2019/002639 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do preposto indicado pela autora para cumprimento da
diligência. Int. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1005553-75.2019.8.26.0218 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Maria
José Morelli Longhi e outros - Proc. 2019/002640 Vistos. Providencie a z. serventia a inclusão do nome do preposto indicado
pela autora para cumprimento da diligência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MÁRCIA BATISTA
MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1005789-27.2019.8.26.0218 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022087-75.2017.8.26.0344 - 4ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Marília) - Banco Bradesco S/A - Proc. 2019/002743 Vistos. Diante da manifestação de fls. 106, devolva-se
à origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1005944-30.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Unimed Norte Paulista
- Cooperativa de Trabalho Médico - Juscelino de Matos Silva - Proc. 2019/002797 Vistos. Proceda a serventia as correções
no cadastro processual e após, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
140375/SP)
Processo 1005985-94.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edmilson João Matias de Souza Sabemi Seguradora S/A - Vista à parte autora sobre a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA
(OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ALEX
BORGES LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1006032-68.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Wilton Hederichi - Proc.
2019/002831 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ
providencie a z. serventia a anotação de “alerta de pendência” no sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se a
decisão do agravo, sem prejuízo da marcha processual, salvo se for concedido o efeito suspensivo no recurso. Int. - ADV: ALEX
BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA
(OAB 262422/SP)
Processo 1006034-38.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Wilton Hederichi - Proc.
2019/002832 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ
providencie a z. serventia a anotação de “alerta de pendência” no sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se
a decisão do agravo, sem prejuízo da marcha processual, salvo se for concedido o efeito suspensivo no recurso. Int. - ADV:
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP), ALEX BORGES
LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1006038-75.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José dos Santos Santana Proc. 2019/002834 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ
providencie a z. serventia a anotação de “alerta de pendência” no sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se
a decisão do agravo, sem prejuízo da marcha processual, salvo se for concedido o efeito suspensivo no recurso. Int. - ADV:
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP), ALEX BORGES
LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1006040-45.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amilton Carlos Lima - Proc.
2019/002835 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.232 das NJCGJ
providencie a z. serventia a anotação de “alerta de pendência” no sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se a
decisão do agravo, sem prejuízo da marcha processual, salvo se for concedido o efeito suspensivo no recurso. Int. - ADV: ALEX
BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA
(OAB 251339/SP)
Processo 1006387-78.2019.8.26.0218 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Regiane Ribeiro - Vistos. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal
(feito nº. 1006387-78.2019.8.26.0218), certificando-se nos autos referidos. Cite-se o(a) exequente, doravante embargado(a),
na pessoa de seu advogado, para contestar, em 15 dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (CPC, art. 307). Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE JESUS
FERREIRA (OAB 420537/SP)
Processo 1006389-48.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandro Pereira Durval - Proc.
2019/003000 Vistos. Segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão
concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da
própria subsistência. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede
ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a
parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópia da última declaração do
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Observo que em se tratando de pessoa isenta, a comprovação
deverá ser feita por outros documentos (holerite, comprovante de proventos, cópia dos extratos bancários de contas de sua
titularidade dos últimos três meses); ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem
como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º