TJSP 06/11/2019 -Fl. 559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
559
Diretor de Operações da Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/
SP); Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003949-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022201-54.2019.8.26.0405;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP);
Agravada: Aparecido dos Santos Reis (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003950-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018475-72.2019.8.26.0405; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP); Agravada: Carlos
Eduardo da Silva Ribeiro; Advogado: Ariel Elkind (OAB: 292556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003951-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500053-23.2017.8.26.0191; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB:
430734/SP); Agravada: Metalurgica Metalmatic Eireli; Advogado: Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP); Advogado: Jailson
Soares (OAB: 325613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003952-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022430-28.2019.8.26.0562;
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Agravada: Aluizio
Alves Leite Ramos; Advogada: Mariana Veronez Carneiro Costa (OAB: 382247/SP); Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa
(OAB: 405659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003953-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013000-90.2019.8.26.0032; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP)
(Procurador); Agravada: Luis Fernando Bomfim Sanches (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando Bomfim Sanches (OAB:
290799/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003960-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003004926.2004.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravado: Helena Maria Faustini Palma; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Antonio Carlos Nogueira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravado: Nadir Narandra Ribeiro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Amarildo Barbosa Silva;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Antonio Reis Frias Sobrinho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravado: Rodolfo Smarzaro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Claudinor Francisco
de Moura; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Wilson de Araujo; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravado: Claudomiro Bazzan; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: José Carvalho;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Jose Bento; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravado: Lázaro Rodrigues Ponce; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Mario dos Santos Pinheiro;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Waldomiro Alves Fernandes; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravado: Carlos Jorge Pires; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Jose Tomadossi
Filho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: José Mendes Botelho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravado: Domingos Bragadioli; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Geraldo de Castro;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Joaquim Carvalho Mendes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravado: Daniel Soldera; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Nelson Generali; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: José Balduino; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado:
Antonio Alves de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Antonio Mendes de Azevedo Filho;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Antonio de Mello; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravado: Esio Garcia Navarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Euridice Beltrame; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Florivaldo Fontana; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º