TJSP 01/11/2019 -Fl. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
870
Imposto sobre Serviços; Apelante: Votorantim Cimentos S/A; Advogado: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP); Advogado:
Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Ana Maria Romanelli da Silva (OAB:
146917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015762-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015762-16.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Missiato Industria e Comercio Ltda; Advogada: Mariana Teixeira
Loureiro (OAB: 225005/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015945-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1015945-84.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Thiago Dias Almeida; Advogado: Diego Alves
Moreira (OAB: 379324/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1015948-73.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015948-73.2018.8.26.0344; Transporte
Terrestre; Apelante: Entrevias, Concessionária de Serviços Público; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP);
Advogado: Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP); Apelado: Marcio Francisco de Oliveira; Advogado: Divino
Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Oscar Pereira Melo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP);
Apelado: Shindi Shintaku; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Sonia Aparecida Scarmanha da S
Justino; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Takumi Shintaku; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Apelada: Vitória Francisca de Amorim; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Nilton
Massato Eto; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Mauricio Castão dos Santos; Advogado: Divino
Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Agripino de Araujo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP);
Apelado: Marlon Cristiano Bueno; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Nevair Mitika Kito Shintaku;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Rosana Cristina Hojo de Castro; Advogado: Divino Donizete
de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Leticicia Saori Shintaku; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado:
Marcelo Clemente Tocilo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Andre Luis Toshiuki Shinomiya de
Castro; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Agnaldo de Lima; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Apelado: Edson Tetsuo Ueda; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Aldo de Lima;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Andre Pereira de Melo; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Apelado: Antonio Carlos Leme Macedo; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado:
Antônio Roberto Marconi; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Bruna Lula Lopes; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Carlos Henrique de Oliveira; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB:
93351/SP); Apelado: Claudeir de Lima; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Maicon Aparecido de
Souza; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Eduardo Salu de Lima; Advogado: Divino Donizete
de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Fatima Fumie Yoshimi Yoshida; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP);
Apelado: Fernando Hideyoshi Shintaku; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Jorge Rodrigues;
Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Jose Carlos Tobias; Advogado: Divino Donizete de Castro
(OAB: 93351/SP); Apelado: Kleber Roberto Marcal; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelada: Lervina
Natsue Kawasaki Shintaku; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Apelado: Milton Jou Yoshida; Advogado:
Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015954-62.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015954-62.2016.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Agmara Eliani Araujo Alcantara; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015983-85.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1015983-85.2018.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Cicma Representação e Participações Ltda; Advogada: Francisca Rosa Piazza de Moura Cezar (OAB: 62000/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016090-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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