TJSP 30/10/2019 -Fl. 522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
522
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010381-92.2010.8.26.0624; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Slc Alimentos Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB:
256440/SP); Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 3210/SC); Advogado: Raul Costi Simões (OAB: 56271/RS); Advogado:
André Luís dos Santos Ribeiro (OAB: 303588/SP); Advogada: Bianca da Silva Ribeiro (OAB: 93310/RS); Advogado: Marina
Estrázulas Rubim (OAB: 94066/RS); Advogada: Fernanda Bandinelli Baccim (OAB: 85967/RS); Advogado: Thiago Mendes
Oliveira (OAB: 105224/RS); Advogado: Bruno Augusto François Guimarães (OAB: 88703/RS); Advogado: Yuri Remus Andara
(OAB: 113865/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240300-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042711858.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Agravado: Leonildo de Pieri; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Leonor Higel; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lindinalva Alves Feitosa de Paula; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luiza Seselgis Tendler; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luiz Claudio Ferreira da Silva; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luzinete Lopes Rodrigues; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lucia Maria dos Santos Moreira; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Leonice Amaral Basílio da Silva; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lucia Louva Salgado Brasileiro; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luzia Aparecida Erreiras Ruiz; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Liliane Nicolosi Pascoal; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luiz Antonio Arantes; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Municipalidade de São Paulo; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lidiane Lopes Maziero; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lucilene Tuena; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lourdes Maria do Amaral; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lucia Fabiano de Oliveira; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Espólio de Luiz Cesar Costa; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luceli Baccili Pessoa; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lourdes Marreiro Carlos Matias; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lourdes Almeida Souza; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lúcia Helena Ferreira Skromov; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Lidioneta Ap. Singh; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luzdete Oliveira dos Santos; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Leonor Fernandes Rocha; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/
SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Laura Maria de Pinho Gubeissi; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP); Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Luiza Maria Lopes; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Laerte Ribeiro; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Agravado: Leila Vieira; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada: Antonia
Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Agravado: Laura Mitie Nagatoshi Yamamoto; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Luis Fernando
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