TJSP 22/10/2019 -Fl. 950 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
950
Processo 1088697-44.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Lopes Baroni - Barbara Lopes Campana Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se ao partidor judicial para conferência da partilha. Int. - ADV:
PAULO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 227746/SP), DIOGO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO PIMENTEL (OAB 299861/SP),
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1090464-83.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Rita de Cássia Sandoval Catena - Ana Lúcia Moreira e outro - ( x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES
(OAB 301270/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Processo 1090839-55.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.S. e outro - ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1094275-27.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maíra Pizarro Loureiro - Zilda Mariano da Silva
- - Caius Magno de Sena Loureiro e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o pagamento da taxa
judiciária pelo prazo de quinze dias, conforme requerido nas folhas 550. Decorridos, sem providências, inscreva-se a dívida
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA HELENA LEONATO DE LIMA (OAB 39331/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB 74373/SP), LARISSE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB 274449/SP)
Processo 1095600-32.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Separação de Corpos - D.V.L.B. - A.C.F.L.O. - (X)
outros: cientificá-los da pesquisa e solicitação de extratos enviadas. - ADV: ANDREA LESSA AYRES BRUCK LACERDA (OAB
338827/SP), MAURÍCIO ANDERE VON BRUCK LACERDA (OAB 222591/SP), FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 209190/SP), MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 254938/SP)
Processo 1096427-72.2019.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.V.R. - - M.F.P.F. - Vistos. Junte-se a certidão de
nascimento da filha do casal. Manifestem-se quanto aos esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público às folhas 26. Int. ADV: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB 196314/SP)
Processo 1097934-05.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz de Freitas Valle - Maria Isabel
de Freitas Valle - - João Luiz de Freitas Valle - - Maria Cristina de Freitas Vicente Puoli - - Antônio de Carlos de Freitas Valle Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Examinando os autos, reputo necessária a juntada de autorização do Juízo
da interdição da incapaz, em complemento à certidão de folhas 28/30, com vistas a formalizar seu ingresso nestes autos.
Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a inventariante as providências cabíveis para sua expedição. Decorridos, sem
providências, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), CARLOS ALBERTO DE
MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP)
Processo 1103676-74.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Sandro José Ricardo Impellizieri de
Oliveira - - Hebe Karina de Oliveira Stucchi - ( x ) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária e da taxa da OAB, sob pena
de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
Processo 1103834-66.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.C. - - L.A.C. - - A.L.A. - L.J.C.J.
- Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido. Int. - ADV: GUILHERME BENTZEN (OAB 34391/GO), MARIA EURINETE
GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP), RENATO MULSER (OAB 33497/GO)
Processo 1103855-08.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.T.M.G. - Vistos. Cuidando-se de repetição
da ação de nº 1103876-81.2019 neste Juízo, JULGO EXTINTA a presente ação formulada por T. C. T. M. G., com base no
artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a
presente como certidão de trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MICHELLE INOUE (OAB 339295/SP),
MICHELLE INOUE (OAB 339295/SP)
Processo 1104132-24.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Mauro Hannud - MILENA ABDALLA
HANNUD - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o pedido inicial. - ADV: FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB
35885/SP), VITOR MAY XAVIER (OAB 281330/SP)
Processo 1104294-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior T.P.F. - Vistos. A inicial narra ameaças, maus tratos e ações constrangedoras da ré em relação à filha, em especial no ambiente
escolar. Neste sentido são também os documentos de folhas 77/79, 80 e 81/84. Para o momento, como bem observa o Ministério
Público, a hipótese é de manutenção da adolescente sob a guarda paterna, até para que os fatos sejam melhor apreciados à
luz do contraditório e sem o risco de qualquer agravamento do quadro. Ante o exposto, (i) designo audiência de tentativa de
conciliação, da qual participará também a adolescente, para o dia 24 de outubro fluente, às 15h00, (ii) determino que até a
solenidade a menor permaneça sob a guarda paterna e (iii) determino seja a requerida citada com a máxima urgência. Int. ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1104759-28.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Douglas Arnaldo Vieira Soares - Milton Roberto Vieira Soares - - Richard Luiz Vieira Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhemse ao Foro Regional do Jabaquara, em face do último domicílio da falecida pertencer aquele foro. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO
DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1104870-12.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emilia Nussio - Dolores Rufino Nussio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, junte-se cópias
das três últimas declarações do imposto de renda e comprovantes de rendimentos, em quinze dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: ÂNGELA VIEIRA SILVA (OAB 194523/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1107343-05.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F.S. - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Folhas 79. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1109486-64.2018.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelly Vieira Boccia - Caroline Vieira
Boccia - - Dalma Gonçalves Vieira - - Artur Boccia - - Simone Mariano da Silva - Vistos. Diante dos documentos de folhas 52/80
e 127/139, assim como do teor das primeiras declarações, defiro o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. Em quinze
dias, traga a inventariante as certidões emitidas pelo Colégio Notarial do Brasil, a fim de verificar a existência de testamentos
deixados pelos três falecidos. No mais, proceda a serventia à pesquisa de ativos em nome dos inventariados (CPF’s indicados
na folha 46), via Bacenjud, Renajud e Arisp, com vistas à apuração de bens. Decorridos, sem providências, arquivem-se os
autos independente de intimação. Int. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO (OAB 346818/SP)
Processo 1112165-71.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Frank Amado - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Aguarde-se decisão da Fazenda do Estado em relação ao ITCMD, por vinte dias. Int. - ADV: LEYDSLAYNE
ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ (OAB 33383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º