TJSP 17/10/2019 -Fl. 478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
478
Administração; Autora: Solange Martins da Silva Almeida; Advogada: Mariane Mistestanha Mariano (OAB: 423608/SP); Réu:
Banco Panamericano; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Fernanda de Oliveira (OAB:
353574/SP); Réu: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133786-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0016979-98.2003.8.26.0077; Municipais;
Agravante: Urbano Celso Molina; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Agravado: Município de Birigui; Advogada:
Luciani Gomes Mendonca Padovan (OAB: 123575/SP); Interessado: Birmas Industria e Comercio de Moveis Ltda; Advogado:
César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164676-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103185809.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.; Advogado: Francisco Roberto
da Silva Junior (OAB: 247439/SP); Agravante: Azevedo e Travassos S/A; Advogado: Francisco Roberto da Silva Junior (OAB:
247439/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Guilherme Vieira de Camargo (OAB: 369485/
SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219943-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416844-11.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/
SP); Agravado: Anna Granda Esposito; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Antonia Fabris
Gonçalves; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Elsa Sônega Siqueira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Djanira Aparecida Pedroso Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Josephina Hasen Ribeiro dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Maria Helena Hernandes Montilha; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Marina
Guerra Pereira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Vera Lúcia Torrezani; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Carmen Ramos Cristofaro (falecida); Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Guilhermina Kool Artioli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado:
Egle Dahyr; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Anabel Pereira da Silva; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Vânia Cristina Torrezani; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Agravado: Placidia Ferreira de Camargo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Rosa
Maria Vranjac; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Darcy Mori de Oliveira Pedroso; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Célia Valverde Janotti; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Agravado: Maria Aparecida Gandra Esposito; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado:
Maria Mercedes Chacon; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Wilma Rodrigues do Prado
Cardoso; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Aída Nascimento Silva; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Luiza Kool Artioli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Ignez Conceição Espinosa; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Thais Franco
Bueno; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Jorge Bueno; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Isabelle Cristine de Mello Dias; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Rosa Maria Kool Artioli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Adele Squin de
Camargo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Isabel Rizzi de Moraes; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Maria Aparecida da Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Agravado: Vicente João Cristofaro e outros (sucessores de Carmen Ramos Cristofaro); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Agravada: Loide Daniele Ribeiro (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Agravado: Emanoel Ribeiro (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Gisela Ribeiro Tatini (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Agravado: Casimiro Tatini (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado:
Ruth Ribeiro Ferreira (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: João
Batista Ferreira (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Noemi
Ribeiro Ruas (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Octavio Ruas
Alvares (herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Nina Ribeiro Soares
(herdeiro (a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Flavio José Soares (herdeiro
(a) de Egle Dahyr ); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Rogerio Mauro D Avila; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado: Sandra Graciela J. de Soifer; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Interessado: Deise Theresinha Santini Coelho; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2221729-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011709Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º