TJSP 14/10/2019 -Fl. 2471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
2471
(OAB 197080/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB
84632/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FELIPE
ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP)
Processo 1003508-56.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria Lucia da Silva Ramos - Manifeste-se a
parte autora da Certidão de Usucapião expedida. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), JOSÉ PASCHOAL NETO
(OAB 416379/SP)
Processo 1003614-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vivian de Ulhôa Cintra Bernardo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Prejudicada a determinação para intimação do requerido
via postal (fl. 146), tendo em vista a regular apresentação de contestação (fls. 110/124). Nesse lanço, fica o requerido, neste
ato, intimado a excluir imediatamente o nome da autora dos órgãos de maus pagadores no que se refere ao débito aqui em
discussão, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (fl. 107), tudo em observância ao quanto decidido nos autos do
AI nº 2218025-82.2019.8.26.0000. No mais, considerando-se que o patrono do requerido não foi intimado sobre os termos do
ato ordinatório de folha 147 (fl. 149), fica o réu intimado, neste ato, a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de
quinze dias, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos
autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS
(OAB 362422/SP)
Processo 1004239-23.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Lirandina Rosa Miranda e outro - Sinol
Sociedade Imobiliária Nova Osasco Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão de Usucapião expedida. - ADV: DANIELA
FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004637-62.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Luzanira Pereira Dias - Manifeste-se a parte autora acerca
da carta AR recebida por terceiros. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP)
Processo 1005167-03.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1006910-48.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Edite Brandão - Manifeste-se a parte autora
sobre a Certidão de Usucapião expedida. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP), BRUNA MAYARA CORREIA SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 396208/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE (OAB 300396/SP)
Processo 1007255-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José do Nascimento Soares Ramos e outro “Vistos. I Fls. 233/246: ante a apelação interposta, intime-se o réu para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se.”
- ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
Processo 1007255-19.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José do Nascimento Soares Ramos e outro Aurora Salles Davila e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão de Usucapião expedida. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
Processo 1007763-57.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Vistos. Fl. 237 : cumpra a Serventia a decisão de fl. 175, intimando-se a empresa SP Leilões, por e-mail, para
as providências necessárias para a alienação do imóvel, por leilão eletrônico. Int - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/
SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1007766-12.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que
foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome
da executada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por
prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007837-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patricia Daniela Conceição - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP),
LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1007951-16.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria de Lourdes Torquato - Salete Aparecida da Costa e outro - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela corré
Salete. Anote-se. Fls. 47/49: Anote-se no sistema SAJ. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
do pedido de prorrogação do prazo para a realização do despejo. Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA JATUBA (OAB 411190/
SP), SIMONE XAVIER FIDELIS (OAB 399662/SP)
Processo 1010592-74.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Edson Ivo Batista Junior - Vistos.
A fls. 25 foi determinado à autora a emenda da petição inicial, todavia o prazo legal decorreu “in albis” (fls. 63). Não há lugar, “in
casu”, para a dilação do prazo legal (art. 321 do CPC), tampouco há a necessidade de intimação pessoal da parte: Nesse sentido
há precedentes: “INICIAL - Indeferimento, se, mesmo após intimada a parte por meio de seu patrono, para emendar a inicial nos
termos do artigo 284, do CPC, queda-se inerte. Desnecessidade de intimação pessoal. Processo extinto. Recurso não provido.
(TJ-SP - APL: 373208920118260005 SP - 0037320-89.2011.8.26.0005, Relator: Rubens Cury, Data de Julgamento: 25/07/2012,
18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/07/2012)” Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do
mérito, com o indeferimento da petição inicial. Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV,
do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas eventuais custas em aberto e
com as demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1010768-53.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda. (Hospital
Butantã) - Bruna Vidal Teixeira Carvalho - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte ré à efetiva
comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.
Providencie a parte requerida a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes
de rendimentos atuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie
o recolhimento da taxa CPA. Intime-se. - ADV: SABRINA XAVIER DE LIMA NOGUEIRA (OAB 411534/SP), JOÃO ALBERTO
CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1012508-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º