TJSP 10/10/2019 -Fl. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
2485
327386/SP), JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 416365/SP)
Processo 0001014-18.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.J. - Vistos. Fls.234: Prossiga-se. Aguarde-se a audiência designada às fls.198. Int. Osasco, . - ADV: WILSON MACHADO
DA SILVA (OAB 266177/SP)
Processo 0021696-56.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - Abner Fernandes Rodrigues - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das
alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
A denúncia não possui vícios e atende os requisitos exigidos pela Lei Processual Penal. Outrossim, as questões arguidas pela
Defesa se referem ao mérito da persecução penal e reclamam instrução processual. Em decorrência, nos termos do art. 399
e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para 19 de novembro de 2019, às
13:30 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e
pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também
serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso.Expeça-se o necessário. Intime-se, requisite-se.Ciência ao
Ministério Público. Osasco, . - ADV: GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/SP)
Processo 0027604-21.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CLAUDIO DE NOVAIS COSTA - Intimem-se o defensor constituido do réu Claudio de Novais Costa, para apresenta-lo em
Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de citação. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2019
Processo 0035860-02.2009.8.26.0405 (405.01.2009.035860) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Tiago Ernandes Silva e outros - Recebo o recurso interposto pela Defesa do corréu Fernando. Processse-o. Intime-se a
Defesa do corréu Tiago para apresentar razões de recurso e da juntada aos autos de fls. 2065/2077, 2080/2091 e 2092/2103.
Embora as defesas técnicas já tenham recorrido e prevaleça ao desejo dos réus de recorrerem ou não da sentença, designo
teleaudiência para intimação dos réus da r. sentença de pronúncia para o dia 18 de outubro de 2019, às 13h15min, devendo o
cartório proceder as notificações e requisições necessárias. Após a apresentação das razões de recurso da Defesa do corréu
Tiago e intimação dos réus, vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: LEONARDO LEAL PERET ANTUNES (OAB
257433/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/
SP), MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), LUIZA DE OLIVEIRA PITTA GUERRA (OAB 357650/SP),
BRISA MARTINUZE MARTINS (OAB 370520/SP), DEBORA BERTI MOREIRA (OAB 419220/SP)
Processo 1501058-26.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO SA DE
SOUZA - Fls. 185: Defiro o requerido pelo Ministério Público. Desde já, designo o dia 24 de fevereiro de 2.020, às 14h45min,
para audiência em continuação. Expeça-se mandado de intimação da vítima nos termos requerido pela Promotora de Justiça.
Intime-se o réu e demais notificações e requisições necessárias. - ADV: JAIR ANESIO DOS SANTOS (OAB 72789/SP)
Processo 1501058-26.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIMUNDO SA DE
SOUZA - Melhor analisando a pauta, verifico que será feriado de Carnaval na data anteriormente agendada, de maneira que
redesigno a audiência em continuação para o dia 17 de fevereiro de 2.020, às 14h45min, devendo o cartório proceder com as
requisições e intimações necessárias, mantendo, no mais, o determinado às fls. 187. - ADV: JAIR ANESIO DOS SANTOS (OAB
72789/SP)
Processo 1504788-05.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DINO CESAR
DE OLIVEIRA - Fls. 218/224: Ciência às partes. Em que pese o réu ter constituído defensor e estar ciente da acusação,
primeiramente, cobre-se, com a máxima urgência, a devolução da carta precatória expedida para a Comarca de ContagemMG, para citação do réu. Após, voltem conclusos para designação de audiência de instrução. - ADV: THIAGO AUGUSTO DE
CARVALHO CRUZ (OAB 124841/MG)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2019
Processo 0009600-67.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON DIONEZIO VIEIRA - Intime-se a Defesa
constituída a se manifestar sobre o cálculo de pena, no silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: ALEKSANDRA
VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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