TJSP 09/10/2019 -Fl. 1449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1449
Processo 0022943-57.2012.8.26.0562 (562.01.2012.022943) - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 Eduardo França Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Com a notícia do trânsito em julgado do Acórdão, providencie o autor
o necessário, advertindo que o requerimento do cumprimento de sentença, deverá ser realizado por petição eletrônica, nos
termos do Comunicado 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após ao arquivo. Intimese. - ADV: MARCELO NUNES MOURA (OAB 134650/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), RENATA HELCIAS DE
SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 0025195-38.2009.8.26.0562 (562.01.2009.025195) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Município de Santos - Ana Cristina Di Giacomo Domingues e outros - (X) cientificá-lo do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0026794-90.2001.8.26.0562 (562.01.2001.026794) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Santo Amaro Mats Pconstrucoes Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos
não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: LUCIANA GUIMARAES
GOMES RODRIGUES (OAB 119755/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), AMAURI BARBOSA RODRIGUES
(OAB 127887/SP)
Processo 0027546-28.2002.8.26.0562 (apensado ao processo 0003648-63.2014.8.26.0562) (562.01.2002.027546) Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Aparecida Maria Santi e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 0034047-90.2005.8.26.0562 (562.01.2005.034047) - Procedimento Comum Cível - Jairton Rezende Prado e outros
- Prefeitura Municipal de Santos - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), ECIO
LESCRECK (OAB 28219/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
Processo 0038404-50.2004.8.26.0562 (562.01.2004.038404) - Procedimento Comum Cível - Espólio de Alberto Jorge
Abdulhak - (X) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0040275-52.2003.8.26.0562 (apensado ao processo 0030358-67.2007.8.26.0562) (562.01.2003.040275) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Construtora Andrade
Gutierrez Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Desentranhe-se a carta de fiança, substituindo-a por cópia reprográfica. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO (OAB 30851/MG), ANDREA CRISTINA ZANETTI (OAB 194934/
SP)
Processo 0042945-97.2002.8.26.0562 (apensado ao processo 0012057-96.2012.8.26.0562) (562.01.2002.042945) Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aecio Vieira Ramos e outros - No cumprimento
de sentença podem ser emitidas ordens para requisição de demonstrativos. Numa segunda fase, se dá a execução da quantis
líquida. Providencie o autor Aécio Vieira Ramos o cumprimento digital de sentença. Intime-se. - ADV: KERGINALDO MARQUES
DA SILVA (OAB 317273/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB
215321/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 0046303-46.1997.8.26.0562 (562.01.1997.046303) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - J T Sioufi - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE KRAIMBUCHER DE CARVALHO
(OAB 101322/SP), LYSIS RODRIGUES RIBEIRO FILHO (OAB 66637/SP)
Processo 0046665-57.2011.8.26.0562 (562.01.2011.046665) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Padaria e Confeitaria Karicia Lt - Paes e Doces Palma de Ouro de Santos Ltda - Anote-se a interposição de
agravo de instrumento. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/
SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0049549-30.2009.8.26.0562 (562.01.2009.049549) - Procedimento Comum Cível - Município de Santos - Manifestese a PMS, no prazo de 20 dias, sobre o pedido de habilitação. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/
SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 1007354-23.2003.8.26.0562 (562.01.2003.008103) - Procedimento Comum Cível - Anita Barrio Nuevo e outros
- Prefeitura Municipal de Santos - Defiro a habilitação de José Roberto Zeferino de Jesus como herdeiro do autor João Leite
de Jesus. Anote-se no polo ativo. Defiro o prazo requerido as fls. 427. Intime-se. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP),
KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP)
Processo 1009825-46.2002.8.26.0562 (562.01.2002.010718) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aida Selma Goncalves Martins - - Soraya dos Santos Nieto e outros - Prefeitura Municipal de Santos Ciência as partes do cálculo de fls. 936/943. Intime-se. - ADV: DENISE BERNARDO JUSTO (OAB 129164/SP), WAGNER JOSÉ
DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO DE SOUSA (OAB 247998/SP), ECIO LESCRECK (OAB
28219/SP), NILTON JUSTO (OAB 40112/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP)
Processo 1009825-46.2002.8.26.0562 (562.01.2002.010718) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aida Selma Goncalves Martins - - Soraya dos Santos Nieto e outros - Defiro vista dos autos fora
de cartório pelo prazo de 10 dias, em favor do patrono da autora Aida Selma Gonçalves Martins. Intime-se. - ADV: DENISE
BERNARDO JUSTO (OAB 129164/SP), ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO DE SOUSA (OAB 247998/SP), ECIO LESCRECK
(OAB 28219/SP), NILTON JUSTO (OAB 40112/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA
GATTO (OAB 160180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º