TJSP 30/09/2019 -Fl. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
1656
que ratifique a indicação do suplemento alimentar, uma vez que os documentos médicos que instruem a inicial foram expedidos
no ano de 2015. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), DANILO MELO
DA SILVA (OAB 223339/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 0002358-41.2018.8.26.0572 (processo principal 0003761-75.2000.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joaquina Rosa de Oliveira Inacio - Reitere-se a intimação do INSS para
manifestar acerca de f.70/71. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
Processo 0002422-51.2018.8.26.0572 (processo principal 1004476-41.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Josélia dos Santos Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento
de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: HERICLES DANILO
MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 0002747-26.2018.8.26.0572 (processo principal 0000554-87.2008.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Micheli Cunha - Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios - RPVs
conforme fls. 63/64; após o decurso do prazo de 05 dias, nada sendo requerido pelas partes acerca de eventuais incorreções,
serão os mesmos validados via Sistema PrecWeb para pagamento. - ADV: MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB
65205/SP), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP)
Processo 0002834-79.2018.8.26.0572 (processo principal 0010891-43.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Mateus da Costa - Ciência as partes de que
os Ofícios Requisitórios expedidos às fls. 70/73 foram devidamente validados via sistema PrecWeb, permanecendo os autos
aguardando o pagamento. - ADV: WANDER FREGNANI BARBOSA (OAB 143089/SP)
Processo 0003169-35.2017.8.26.0572 (processo principal 0009463-11.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ana Maria Jacinto - Ciência as partes que procedi a retificação do
RPV, conforme segue em frente, e os Ofícios Requisitórios foram devidamente validados via sistema PrecWeb, permanecendo
os autos aguardando o pagamento. - ADV: JULIANA KRUGER MURAD (OAB 283849/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/
SP)
Processo 0003202-88.2018.8.26.0572 (processo principal 1000225-77.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio Cesar Giossi Braulio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência ao exequente de que, nesta data, o Ofício Requisitório expedido às fls. 51/52 foi devidamente validado
via sistema PrecWeb, permanecendo os autos aguardando o pagamento. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/
SP), CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP)
Processo 0003204-58.2018.8.26.0572 (processo principal 0002919-70.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Maria de Assis Timoteo - A planilha de cálculo juntada às fls.67/68
esta em desacordo com a planilha homologada de fls.48, nos seus valores; não pode o exequente atualizar o débito; a planilha
deverá ser apresentada com base nos valores de fls.48.Providencie, pois - ADV: REJANE RICCO ALVES LOPES DE ARAUJO
(OAB 339514/SP)
Processo 0003591-10.2017.8.26.0572 (processo principal 0005874-45.2013.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de serviço - Marcos Antonio Fernandes - Ciência as partes de que os Ofícios Requisitórios expedidos
às fls. 97/103 foram devidamente validados via sistema PrecWeb, permanecendo os autos aguardando o pagamento. - ADV:
ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0003868-26.2017.8.26.0572 (processo principal 0006191-77.2012.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Roberto Zabalar - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para
restringir a execução aos valores calculados pelo INSS, que ficam homologados (f. 38/40). Nos termos do artigo 1000, § Único
do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, requisitem-se os pagamentos (f.38/40, junto ao Sistema PRECWEB,
dos valores ali descritos. Condeno o exequente a pagar honorários à razão de 10% da diferença acolhida nesta impugnação,
cuja exigibilidade suspendo, em razão da gratuidade de justiça. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. - ADV: ANDERSON ROBERTO
GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 1000041-53.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antônio da Silva - Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos requeridos às f.171/172. Cumpra-se. Intimese. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP)
Processo 1000065-18.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renata Cristina de
Paula Silva - Vistos. Intime-se o autor a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA PAULA
DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1000073-24.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celso de Oliveira REITERANDO: Fls. 82: Fica a parte autora, intimada, através de seu patrono, para que providencie o solicitado pelo perito,
para posterior conclusão do Laudo Pericial. - ADV: JOÃO DOMICIANO DE PÁDUA NETTO (OAB 402702/SP), ALBA MARIA
CRUPELATI (OAB 381847/SP)
Processo 1000132-46.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusa de Paula Alves
- Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito (artigo 485, VI, CPC). Condeno o autor a pagar as custas
processuais, observada a gratuidade, que ora concedo. Ao trânsito, arquive-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 1000295-89.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carmen Martins
da Matta - Oficie-se a Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra como requerido às f.106 e 78. Com a resposta, vista às
partes, após conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 1000443-03.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Domingos Pompulim
Donadeli - Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação apresentada. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB
247024/SP)
Processo 1000537-48.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Conceiçao
Alves - Intimem-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP),
HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 1000986-06.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial - Antônio Marcos Alves - DECLARO o processo saneado. Necessária a dilação probatória, sendo para o caso
necessário a realização de perícia. Sem prejuízo, para a realização de perícia nomeio, para este encargo, o perito FREDERICO
ANTUNES AFONSO DE SOUZA, engenheiro, devidamente cadastrado, o qual deverá designar data para realização da perícia,
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