TJSP 25/09/2019 -Fl. 855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
855
mais, a fase de cumprimento de sentença não deve ser iniciada através de petição intermediária, devendo ser cadastrada como
dependente destes autos principais e especificamente como cumprimento de sentença ou equivalente, no momento de sua
liberação. Trata-se de funcionalidade (formalidade) do Sistema de Automação da Justiça - SAJ, para o cadastramento digital da
fase processual. Cumprida a formalidade, todas as petições deverão ser endereçadas para os autos dependentes (cumprimento
de sentença). Int. - ADV: JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR (OAB 214537/SP), MARIANA SENNA SANT’ANNA
(OAB 186425/SP), SILVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 37778/SP)
Processo 1098631-26.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1015700-63.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Nina Lebedev - Condomínio Edifício Roland Garros - Vistos. Certifique-se a regularidade do
recolhimento das custas. Após, conclusos. Int. - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), MARIA CRISTINA
MARIANO (OAB 193042/SP)
Processo 1099785-79.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Fica intimado
o patrono da parte autora/credora a providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial expedido. Na hipótese de
retirada do MLJ pela própria parte, prévia autorização do patrono deverá ser liberada nos autos através de petição intermediária.
- ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1100162-89.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS
ALVES VILELA - BANCO BRADESCO S/A - Ante o retorno dos autos da contadoria, manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EMERSON RIBEIRO DANTONIO
(OAB 216524/SP)
Processo 1102253-50.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fernanda Stinchi de Souza
Valentim - Família Mello Arte Em Gastronomia Contemporânea Ltda. - Vistos. Fls. 386/389: Tendo em vista a comprovação
da distribuição da carta precatória expedida, aguarde-se por 30 (trinta) dias pelo seu fiel cumprimento, devendo o requerente
providenciar periodicamente a comprovação do andamento nestes autos. Int. - ADV: DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB
183655/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP)
Processo 1105519-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Iara Maria de Oliveira - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1107808-53.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - F. Johnson Ferramentaria e
Injeção de Plásticos Ltda. - INICIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - GEMMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fernanda
Romera Fioriti - Brasilveículos Companhia de Seguros - Ciência ao exequente quanto ao resultado infrutífero do bloqueio para
que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), CESAR
MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), ANDRÉ TADEU CARLETO (OAB 395339/
SP)
Processo 1110042-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Rabobank
Internacional Brasil S/A - Marcos Soares Rezende - - Silvia Lucas Pereira Rezende - - Miriam Soares Rezende - - Marília
Rezende Ferreira Antunes - - Ricardo Fernandes Antunes - - Maria Teresa Ferreira Rezende Delfim - - Alexandre César Motta
Delfim - Vistos. Fls. 1336/1355: manifeste-se o executado em 15 dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: ‘PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), SÁLVIO MIRANDA GONÇALVES
JÚNIOR (OAB 136642/MG), VITOR NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 132947/MG)
Processo 1110444-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irnani
de Oliveira Frazão - - Solange Garcia da Rocha - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.164/165) e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea
b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado
nº 1.789/2017, consignando-se que eventual descumprimento se dará em incidente próprio. No caso de cumprimento do acordo,
informem nos autos para arquivo definitivo e baixa na distribuição. - ADV: KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP),
ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 1110519-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Marinho de
Souza - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código
de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), LUIZ GUSTAVO
AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1112402-76.2015.8.26.0100 - Protesto - Obrigações - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - *Intime-se
as partes para se manifestarem sobre a carta precatória negativa juntada.Prazo 10 dias . - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1114652-14.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JME Informática S.A.
- MV Participações S.A. - Junte as partes os documentos solicitados pelo Ilmo perito - fls. 743/744. - ADV: GABRIEL DINIZ
DA COSTA (OAB 247941/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), NÁDIA MARIA KOCH ABDO (OAB
25983/RS)
Processo 1115822-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Monica Masci Mittempergher
Freitag - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de
5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Após,
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCIA VIEIRA DA MOTTA (OAB 379773/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
Processo 1116427-35.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alamak
Serviços Administrativos LTDA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art.
1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que
se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).
Int. São Paulo, 23 de setembro de 2019. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º