TJSP 19/09/2019 -Fl. 2468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
2468
à Apelação interposta por FELIPE COSME DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para reconhecer, em seu favor, a circunstância
atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, do Código Penal), reduzindo suas penas para 05 (cinco) anos, 09 (nove)
meses e 10 (dez) dias de reclusão e, 13 (treze) dias-multa, no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000911-87.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Jefferson Rodrigo da
Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso para reduzir as penas impostas a JEFFERSON RODRIGO DA SILVEIRA para 05 (cinco) anos de reclusão e 500
(quinhentos) dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Vanessa Cristina Pavani (OAB: 363886/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001082-77.2016.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Getulina - Apelante: Gabriel Andre de
Oliveira Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM
PROVIMENTO às Apelações interpostas por LUCAS DE JESUS SOUZA e GABRIEL ANDRÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificados
nos autos, para absolvê-los dos crimes previstos nos art. 329, caput e, art. 330, caput, ambos do Código Penal, com fundamento
no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Sergio Hauy (OAB: 389763/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001400-97.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Tiago Breve dos Santos
- Apelante: Marcelo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello Afastada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de reduzir as reprimendas impostas a TIAGO BREVE
DOS SANTOS para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 13 (treze) dias-multa, no piso, bem como a MARCELO
FERREIRA DA SILVA para 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, e 17 (dezessete) dias-multa, no piso,
mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Cardoso Onofre (OAB: 371265/SP) - 3º Andar
Nº 0001419-37.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apte/Apdo: Maicon Antônio Costa
Peixoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares
e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por MAICON ANTÔNIO COSTA PEIXOTO qualificado nos
autos, apenas para reduzir suas penas básicas ao mínimo legal, contudo, sem reflexo nas penas finais, mantendo, no mais, a r.
sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 0001884-16.2015.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: R. J. P. de F. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Rejeitada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim
de reduzir as penas impostas a RAUL JESUS PINHEIRO DE FREITAS para 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias de detenção,
bem como para conceder-lhe o benefício do sursis penal, pelo prazo de 02 (dois) anos, observadas as condições previstas
no artigo 78, § 2º, alíneas a, b e c, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Antonio Donizette de
Oliveira (OAB: 129419/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001912-86.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: F. O. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por FABIANO
OLIVEIRA, qualificado nos autos, apenas para afastar a fixação da indenização à vítima, mantendo, no mais, a r. sentença
apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Carlos Andre Peixoto Redel (OAB: 353972/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 0002283-48.2018.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: JOSÉ JULIO VIEIRA
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Manoel Messias das Graças Alves Amorim (OAB: 340120/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 0002539-15.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante:
Fernando Henrique Estevao de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de reduzir a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor
para o prazo de 02 (dois) meses, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Andre Luiz Batista Cardoso (OAB: 229384/
SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003346-58.2018.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Z. G. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por
ZIGUIOMAR GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0003732-75.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: C. M. do P. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Eliakim Nery Pereira da
Silva (OAB: 357960/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º