TJSP 11/09/2019 -Fl. 1386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1386
Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante:
APARECIDA CLEUZA ALBERTI; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelado: Camprev Instituto de Previdência Social do Município de Campinas; Advogada: Ariana
Alves Rosa (OAB: 311837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052294-57.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052294-57.2017.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP) (Procurador); Apelado: Modalite Centro de Estetica e Cabelo Ltda - Me; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052401-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105240167.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Leonardo de Perwin e Fraiman; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB:
95518/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052696-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105269646.2014.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: NILZA ÁVILA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Alcides dos Santos; Advogada: Fabiana Buzzini
Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MÁRCIA REGINA MANZOLINI
PADILHA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Apelante: MARIA ALICE DA SILVA LEMES; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA APPARECIDA CORRÊA PIVA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano
(OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA DO CARMO BUENO DOS REIS
AZEVEDO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Apelante: MARIA GONÇALVES; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA HELENA CURY; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Maria Ignez Bueno Corrêa; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Maria Luiza Arenque de Toledo;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Maria Luiza Moura; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Apelante: MARIA MARTINES MARTINES DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA SALETE GOMES DIAS DE OLIVEIRA; Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIA
SILVIA SANCHEZ BORTOLOZZO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARISBELLA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA SILVA; Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MARIZA MESTRINER
ZEDU; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Apelante: MEIRE MARGARETE POLETTO DOS SANTOS; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MIDORI KONISHI HORI; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti
Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: MIEKO YONAMINE MIYAZATO;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Nabia Kenan; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Apelante: NAIR MAURANI; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP); Apelante: ROSÂNGELA APARECIDA BARBETTA ZAMBONI; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano
(OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Ruth de Castro Contini; Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Salette Magdalena
Cambiaghi Glass; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Apelante: SIDÔNIA MARIA DE SOUZA NIGRO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado:
André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: SILVIA LOBO CORBETA; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: TEREZA CRISTINA BERNARDES DE APARECIDA;
Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Thereza Antonia Antoniolli da Silva; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: VILMA EIRAS STEVANATO; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: ADELIA MARIA DALLA DÉA DUARTE; Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB:
301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1052712-58.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052712Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º