TJSP 06/09/2019 -Fl. 3119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
3119
BOARETTO (OAB 134858/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 04/09/2019
PROCESSO :1501394-83.2019.8.26.0201
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2174541/2019 - Garca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FLAVIANO FRANCISCO DE SOUSA AZEVEDO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1501718-73.2019.8.26.0201
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078926/2019 - Alvinlandia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2019
Processo 0005492-93.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - B.E.M. - Vistos. Tendo em
vista documentação acostada aos autos e manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA a punibilidade de Benedito Eugênio
Moreno, ante o término do prazo da suspensão condicional do processo, sem causa para revogação ou prorrogação, nos termos
do artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Arquive os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO
FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 1500177-05.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - FILIPE VIEIRA DA SILVA - WILSON NOVAES GUERRA e outro - Ciência à Defesa dos documentos juntados (F.A e Certidões) fls. 507/511 e fls. 519/536.
Intimação da Defesa, referente a data designada em carta precatória (0046184-97.2019.8.26.0050) para oitiva da testemunha
comum Giovanna, 10 de outubro de 2019, às 15 horas (fls. 538). Intimação da Defesa, referente a data designada em carta
precatória (0022858-13.2019.8.26.0405) para oitiva da testemunha Caroline, 02 de outubro de 2019, às 14 horas (fls. 541). ADV: CÍCERA SOARES COSTA (OAB 153822/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), JOSE CARLOS PACIFICO
(OAB 98755/SP), MARIO JORGE CARAHYBA SILVA (OAB 363328/SP)
Processo 1500177-05.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - FILIPE VIEIRA DA SILVA - WILSON NOVAES GUERRA e outro - Tendo em vista que o réu Wilson constituiu defensor, providencie o cancelamento da
indicação de fls. 441. - ADV: CÍCERA SOARES COSTA (OAB 153822/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP),
HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP), MARIO JORGE CARAHYBA SILVA
(OAB 363328/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2019
Processo 0003093-86.2019.8.26.0201 (apensado ao processo 1501698-82.2019.8.26.0201) (processo principal 150169882.2019.8.26.0201) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ministério Público do Estado de São
Paulo - PATRICIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS - Vista dos autos , pelo prazo legal, ao defensor da ré para apresentar
contrarrazões ao recurso ministerial. - ADV: AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE (OAB 288649/SP), RAFAEL JOSÉ
FRABETTI (OAB 351290/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º