TJSP 05/09/2019 -Fl. 3365 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
3365
se a isso e sem nova intimação o prazo para o devedor impugnar), e depois daquele primeiro prazo (para pagar) medidas
constritivas. Observar o credor que o cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de peticionamento eletrônico de
incidente processual. Caso o vencido tenha gratuidade deferida, enquanto vigorar, ela impede execução de sucumbência. Por
isso, se nos termos acima nada for requerido em 30 dias, em seguida aguardar provocação no arquivo. Int. Dilig. - ADV: ANA
GABRIELA BAPTISTA DA SILVA DEDÉH DE OLIVEIRA (OAB 372762/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP)
Processo 1003193-39.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Fonseca da
Costa - Empresa Claro Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para:
Manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada e documentos com ela juntados, fls. 75/187 (art. 350
ou 351 do CPC). Vistas dos autos à parte ré para: Recolher, no prazo legal, 02 TAXAS “CPA’S’ face à juntada de procuração/
substabelecimento(s). (Valor da CPA: R$ 23,27). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), PAULO
SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP)
Processo 1005205-94.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Nota do Cartório: Fica intimada a parte autora para (Provimento 1668/09): 1- Providenciar a publicação do Edital de Citação,
já expedido (que se encontra disponível para impressão via internet pelo site do TJSP) na Imprensa Local. 2- Comprovar nos
autos o recolhimento prévio de taxa, na guia de FEDTJ (cód. 435-9), no valor de R$ 639,24 (nº de caracteres - 3.044 x 0,21 = R$
639,24), para publicação do referido Edital na Imprensa Oficial - DJE; 3- Isso sem prejuízo da publicação em jornal local. Nada
Mais. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005291-65.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gelson Gonçalves Paiva - Sebastião
Bernardes de Castro - Vistos, Sobre resposta do Ofício de fls.161/162 abra-se vista às partes. Int. - ADV: WELLINGTON JOHN
ROSA (OAB 329688/SP), FLÁVIA FERNANDA MAMEDE BERGAMASCO (OAB 337259/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB
321448/SP)
Processo 1005519-45.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - ZILIOTTI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - Vistos, Fls. 416:Homologo pedido do credor de desistência da Penhora
de Faturamento deferida na R. Decisão de fls.388/389. Manifeste credor em termos prosseguimento. Permanecendo silente,
arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação. Dilig. Int. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB
257240/SP), MARIANA BELLINI LOUREIRO FAIANI (OAB 253380/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006723-51.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristal Impressos Ltda - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE
O RESULTADO NEGATIVO DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de fls. 62 (obs.: anotado pelo correio “Mudou-se”). - ADV:
DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP)
Processo 1006926-18.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.B.B. - M.J.M.F.
e outro - 7- PELO EXPOSTO : a) inicialmente, fica mantido tudo anteriormente decidido nos autos, pelos fundamentos então
consignados; b) revisto o processado, cabe prosseguir nos termos aqui indicados, por ser tentador, mas não suficientemente
seguro, eventual julgamento nesta oportunidade, situação em que, com prudência que geralmente se emprega, se prefere tal
prosseguimento, para mais segura decisão ao final, com isso visando eliminar possibilidade de invalidação do processado e
com ela retrocesso processual, sempre pior para todos; c) com prosseguimento, por estar controvertido o que relacionado
com as circunstâncias em que ocorreu o evento danoso debatido nos autos, quem o teria causado, demais fatos alegados
pelas partes e debatidos no processo, responder ou não parte ré, por isso e ditos efeitos disso decorrentes, quais danos teria
sofrido em razão disso a parte autora e conteúdo disso, quem responderia ou não por tais efeitos/danos, total ou parcialmente,
demais circunstâncias com isso relacionadas, ditos efeitos disso decorrentes; d) no momento não se defere perícia ventilada
no curso do processo pela parte ré, quanto a danos no veículo da outra parte e custos de sua reparação; e) não se acolhe
protesto da parte ré quanto ao que foi juntado pela parte autora relacionado com o tem do item precedente acima, nem ter
ocorrido preclusão; f) por isso, prosseguindo, para audiência de instrução e julgamento designo o dia 15 / outubro / pf, às 14:00
horas; se houver insistência em depoimento de parte contrária, isso deverá ser requerido em 7 dias, e caso sem gratuidade ou
isenção legal, recolher diligência/distribuir precatória com suficiente antecedência; isso para não ser feita intimação automática
sem necessidade e com isso não provocar comparecimento se não houver efetiva necessidade; enquanto isso não sobrevier,
o Cartório somente intimará advogados; quanto a eventuais testemunhas, parte nisso interessada deverá diligenciar segundo
o novo CPC, rol em 10 dias, intimação de quem residente nesta comarca segundo aquele CPC, diligenciando assim parte
que pretender oitiva de testemunha; diligenciar o Cartório para requisitar testemunha militar/servidor público, se houver; há
testemunhas de fora, por isso a ouvir por precatória, pelo entendimento de que testemunha não tem dever legal de comparecer
para depor em foro diferente daquela da sua residência; por isso, deprecar a oitiva, mas constar solicitação para a oitiva ser em
data posterior à audiência aqui designada acima; g) o mais será decidido ao final ou em prosseguimento se for indispensável.
- ADV: ANDRE LUIS DE PAULA (OAB 226608/SP), VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO (OAB 126174/MG), EDESIO
DIAS DE ARAUJO (OAB 73305/MG), EDESIO DIAS DE ARAUJO (OAB 73305/MG)
Processo 1007348-85.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Codomínio Residencial
Tulipa - Vistos, Para possibilitar apreciar pedido de fls. 46/47 indique parte credora nº CPF do executado. Int. - ADV: SABRINA
DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)
Processo 1007698-10.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Alessandro de Souza - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Extinto o processo, parte autora com gratuidade em vigor, enquanto vigorar ela
impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotando-se a extinção/baixa no sistema. Int. Dilig. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009780-82.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tiago Cardoso Pereira - Banco Bradesco Cartões S.A. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. 1) Oficie-se comunicando
a revogação da liminar, conforme constou da r. Sentença de fls. 148/155. 2) Ação improcedente, vencido com gratuidade em
vigor, enquanto vigorar ela impede execução de sucumbência, por isso ao arquivo, anotando-se a extinção/baixa no sistema.
Int. Dilig. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), NATAL
CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA
(OAB 371577/SP)
Processo 1010021-51.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Cobuccio & Freitas Ltda Construtora Sapucai Ltda e outro - Vistos, Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver.
Intimem-se. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º