TJSP 04/09/2019 -Fl. 93 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
93
EXTRATO DE TERMOS
PROCESSO Nº 2018/33279 - VOLUME 001
CONTRATO Nº 000.303/2019/CT
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Nº 132414/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.
OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA,
através do qual o CONSUMIDOR, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária
discriminada nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS - Modalidade Tarifária VERDE, para o prédio da Rua dos Radialistas Riopretenses,
nº 900, São José do Rio Preto - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2019, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 20/08/2018.
PROCESSO Nº 2018/33279 - VOLUME 001
CONTRATO Nº 000.303/2019/CT
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 132413/DPCP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO.
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao
uso do Sistema de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO - Demanda
contratada de 100 KW, na modalidade tarifária VERDE, para o prédio da Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 900, São José
do Rio Preto - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2019, renovados automaticamente por iguais períodos e limitados a 60
(sessenta) meses.
ASSINATURA: 22/08/2019.
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência ao Processo nº 2019/00095817, Leilão nº 004/2019, critério “maior lanço”, que trata da alienação de 7.500
(sete mil e quinhentas) estantes de aço, sucatas e 8 (oito) veículos oficiais com direito a documentação, de propriedade do
Tribunal de Justiça de São Paulo e bens móveis e sucatas em geral considerados inservíveis, em lotes numerados um a um,
com suas características e especificações e preço mínimo fixado para alienação, conforme discriminados no Anexo I do Edital,
a Comissão Especial de Licitações, torna público que: “De ordem da Egrégia Presidência FICA APROVADA a ATA do Leiloeiro
Oficial, Senhor Luís Alexandre Andrade, as informações prestadas pela SAAB e, portanto, HOMOLOGO o resultado do Leilão
nº 004/2019, convalidados todos os atos nele praticados, e ADJUDICO o objeto do presente certame aos seus respectivos
arrematantes, abaixo discriminados”:
LOTE
DESCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
KOMBI
KOMBI
KOMBI
PALIO ELX FLEX 1.4
PALIO ELX FLEX 1.4
PALIO ELX FLEX 1.4
F-250 XL L
310 D SPRINTER
ESTANTES DE AÇO - 662
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 780
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 586
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 625
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 160
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 310
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 533
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 312
UNID.
ESTANTES DE AÇO - 312
UNID.
9
10
11
12
13
14
15
16
17
027.229.828-03
298.790.028-73
303.851.278-80
127.748.878-95
127.748.878-95
127.748.878-95
166.467.078-55
075.195.458-65
VALOR DE
VENDA (R$)
R$ 13.600,00
R$ 14.100,00
R$ 14.900,00
R$ 12.700,00
R$ 11.900,00
R$ 12.500,00
R$ 58.800,00
R$ 34.200,00
JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DE ANIZ
20.690.481/0001-11
R$ 30.740,00
GONÇALVES E MAIA SERVICOS EIRELI
13.728.565/0001-31
R$ 28.600,00
GONÇALVES E MAIA SERVIÇOS EIRELI
13.728.565/0001-31
R$ 27.920,00
GONÇALVES E MAIA SERVIÇOS EIRELI
13.728.565/0001-31
R$ 31.400,00
COMÉRCIO DE METAIS PALMARES LTDA.
44.803.781/0001-28
R$ 8.400,00
COMÉRCIO DE METAIS PALMARES LTDA.
44.803.781/0001-28
R$ 16.600,00
GONÇALVES E MAIA SERVICOS EIRELI
13.728.565/0001-31
R$ 27.360,00
COMÉRCIO DE METAIS PALMARES LTDA.
44.803.781/0001-28
R$ 16.340,00
ACOMÓVEL EIRELI ME
23.446.406/0001-06
R$ 17.740,00
ARREMATANTE
NEWTON YOSHIAKI OTSUKA
MARCOS ALEXANDRE DEL POSSO MONZANI
MARCO ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS
SANDRA FERREIRA SANCHES CAMPOS
SANDRA FERREIRA SANCHES CAMPOS
SANDRA FERREIRA SANCHES CAMPOS
PAULO HILÁRIO JUNIOR
JOSÉ ANTÔNIO
CPF/CNPJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º